Política

Para o Planalto, protestos devem adiar votação de pacote anticorrupção e abuso de autoridade

05 de dezembro de 2016

manifesta02Com protestos contra a corrupção marcados para acontecer neste domingo em todo o país, o governo Temer espera que o movimento das ruas leve o Congresso a paralisar votações de matérias que têm sido vistas como retaliação de deputados e senadores às investigações em curso. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para a próxima terça-feira a apreciação do projeto que criminaliza o abuso de autoridade. Um interlocutor palaciano acredita que os ânimos demonstrados pelos manifestantes amanhã servirão de norte para Renan reposicionar sua pauta de votações.

Temer prefere que o tema seja deixado de lado neste momento e diz a interlocutores que o Congresso está jogando a crise no colo do governo. Para o presidente, o ideal seria que a proposta só voltasse à pauta no ano que vem e que não deixasse a impressão de que serve para tentar dificultar o avanço das investigações.

O Planalto está preparado para manifestações expressivas, em especial, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná. O governo vai acompanhar de perto as manifestações, mas só deve se pronunciar se elas forem realmente numerosas. O presidente, a princípio, ficará em Brasília, mas poderá ir para São Paulo, onde tem dois eventos na segunda-feira.

A expectativa do governo é a de que não haja violência e “vandalismo” como na última terça-feira, em Brasília, quando prédios públicos foram pichados, depredados e tiveram vidros quebrados. O episódio que levou à queda de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo, uma crise considerada desnecessária internamente, intensificou a revolta das pessoas.

A semana foi conturbada. Não bastasse a Câmara tornar crime o abuso de autoridade para procuradores, promotores e juízes sem uma explicação clara sobre os casos em que uma pena se aplica, no dia seguinte, o Senado tentou aprovar a votação em regime de urgência do texto que havia passado horas antes na Câmara. A manobra, protagonizada por Renan com o apoio de partidos pequenos, como PTC e PSD, não deu resultado e a urgência foi rejeitada. Sem este projeto no horizonte, o Senado deverá votar na próxima terça-feira outra matéria que trata da possibilidade de punir agentes públicos que cometem abuso de autoridade. Esta matéria é defendida de forma veemente por Renan.

Nesta sexta-feira, Temer se recusou a comentar a tentativa do Senado de aprovar requerimento de urgência para votar o pacote anticorrupção. Na madrugada anterior, a Câmara manteve somente duas das dez medidas originais do pacote e incluiu tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público. Após videoconferência sobre ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e um pronunciamento à imprensa nesta sexta-feira, Temer se mostrou irritado com perguntas de jornalistas.

— Estou falando de zika, por favor — respondeu quando perguntado se atuou para que o Senado votasse o requerimento de urgência.