TJPB

Além de negar provimento ao recurso do ex-prefeito de Pocinhos, Adriano Cézar Galdino de Araújo, o Pleno do Tribunal de

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, encaminhou ofício, nesta sexta-feira (09), ao presidente

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação ao ex-prefeito do Município de Fagundes (PB),

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, da segunda-feira (05) a sexta-feira (09) de março, inspeção para verificação do funcionamento

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a 40 Agravos Internos em Recursos Extraordinários manejados pelo Estado,

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de

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