São 83 ruas e avenidas contempladas apenas nos primeiros seis meses de 2020, com as obras que melhoraram a malha viária e contribuíram para a criação de novas vias alternativas, diminuindo as distâncias entre os destinos de milhares de pessoas.

Nesta terça-feira (30), as obras do ‘Ação Asfalto’ chegaram a uma das mais importantes vias de Jaguaribe, a Avenida Aderbal Piragibe. Outras ruas e avenidas do bairro também foram beneficiadas nos últimos dias com o programa. Foram concluídos os trabalhos na Avenida Senador João Lira e recapeadas a Avenida 12 de Outubro e a Praça General João Neiva.

Mais vias de Jaguaribe, um dos mais antigos bairros de João Pessoa, serão contempladas, a exemplo das Avenidas Feliciano Cirne e Paulo Afonso, que dão acesso à Avenida Dom Pedro II.

Ação Asfalto – Implantado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa e executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o programa beneficia ruas com capeamento e recapeamento, principalmente as vias por onde passa o transporte coletivo. Desde a sua implantação, já foram 371 vias beneficiadas, o que representa 231,77 km de vias asfaltadas ou recapeadas.

O ‘Ação Asfalto’ trouxe mais mobilidade para o trânsito, interligando bairros e cidades da Grande João Pessoa, além de oferecer novas rotas alternativas para a população, reduzindo o tempo gasto no percurso. Os trabalhos não se concentraram apenas nos grandes corredores e também chegaram aos bairros, atendendo a demandas históricas da população.

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“Portando, não existe registro de qualquer pendência e o repasse deverá ser imediatamente normalizado, diz a nota.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) apontam para o bloqueio do  Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 92 cidades paraibanas. Entre elas estão Campina Grande e João Pessoa, as maiores do Estado.

Outros municípios como Cajazeiras, Patos e Santa Rita também estão na lista com data de ontem (16). O bloqueio foi feito pela  Secretaria da Receita Federal – SRF.

Segundo o Siafi, os municípios devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio.

De acordo a Famup, em meio ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, os municípios paraibanos já se depararam com uma queda de 35% no repasse FPM referente ao mês de junho.

Na Paraíba, os municípios devem receber R$ 79.761.449,74, sendo que desse total 20% são do Fundeb (R$ 15.952.289,95), 15% para a saúde (R$ 11.964.217,46) e 1% do Pasep (R$ 797.614,50), sobrando um valor líquido de R$ 51.047.327,83. Em junho do ano passado esse repasse foi de R$ 122.439.433,09.

Confira lista completa de municípios com FPM bloqueado:

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