A solicitação também pode ser realizada por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão ou com o apoio das equipes das secretarias escolares, diretamente nas unidades de ensino da rede municipal.

As inscrições contemplam três modalidades: Educação Infantil, que abrange creche e pré-escola; Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano; e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A distribuição das vagas considera, entre outros critérios, a proximidade da residência do estudante em relação às unidades educacionais.

Durante o preenchimento do cadastro, o responsável poderá indicar até três opções de escolas. Quando houver vaga disponível na unidade escolhida como primeira opção, a matrícula é confirmada de forma imediata. Após essa etapa on-line, a família deverá comparecer à escola no prazo de até cinco dias para finalizar o processo presencialmente.

Caso não exista vaga na unidade desejada, o sistema informará a situação no protocolo, com a indicação de que o aluno ficará aguardando disponibilidade.

Ao concluir o cadastro, o responsável receberá a confirmação da solicitação, acompanhada de um número de protocolo, que deverá ser utilizado para acompanhamento da matrícula.

Para a efetivação da matrícula na escola, será exigida a apresentação da certidão de nascimento ou do RG e CPF do estudante ou dos pais, comprovante de residência, cartão do SUS, cartão de vacinação e declaração de escolaridade ou histórico escolar.

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O concurso também ofertou vagas para professor de Educação Básica II (Artes Visuais, Ciências, Dança, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e Teatro), assistente social escolar, psicólogo escolar, pedagogo e bibliotecário, com salários chegando a R$ 4.567,31.

Em novembro do ano passado, o prefeito Cícero Lucena (MDB) afirmou que vai convocar todos os aprovados dentro do número de vagas e a previsão é que a posse ocorra ainda neste mês de janeiro.

“Tomamos a decisão de contratar todos aqueles que passaram no último concurso, conforme as vagas da Educação, já planejando 2026, para que a educação de João Pessoa avance cada vez mais”, disse.

De acordo com a secretária de Educação de João Pessoa, América Castro, após essa publicação da homologação, serão feitas as convocações para os aprovados.

“Logo que seja homologado, os concursados serão chamados para iniciarmos o ano letivo com os professores em sala. O prefeito entende que podemos chamar todos os aprovados, reconhecendo o esforço de quem estudou e entrou no serviço público pelo concurso”, falou.

Portal Correio

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O evento foi realizado no Auditório do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, e contou com a presença do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron; representantes do Banco Mundial, Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), além de governadores e prefeitos de todas as regiões do Brasil. O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, prestigiou o evento e recebeu a premiação ao lado do secretário de finanças, Brunno Sitonio e do contador geral da prefeitura de João Pessoa, Rodrigo Harlan Teixeira.

“Tivemos a alegria de receber este prêmio que é um reconhecimento que reforça o nosso compromisso na transparência e boas práticas na gestão pública”, afirmou Leo Bezerra.

O secretário municipal de finanças, Brunno Sitonio, enfatizou a importância dessa premiação por diversos fatores, entre outros, a qualidade das informações para tomada de decisão pelos gestores municipais. “Ressaltamos também que é inerente do setor público o dever de prestar contas, com uma boa qualidade de informações consolidamos a transparência em nossa capital, e permitimos dados confiáveis para o controle social, demonstrando o zelo que temos com os recursos públicos. Estamos felizes por esse momento ao tempo que parabenizamos os profissionais envolvidos em nome do contador geral Rodrigo Harlan. O secretário de governo Rougger Guerra e secretário da administração Valdo Alves, participaram também da premiação.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão do Ministério da Fazenda, a avaliação para a concessão do prêmio foi feita com base na pontuação obtida no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, elaborado pelo Siconfi. Ela avalia precisão, integridade, qualidade e consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos, atribuindo notas e percentuais de acertos nos níveis municipal, estadual e entre as capitais dos Estados brasileiros.

“Na análise, são realizadas cerca de 200 verificações em diferentes dimensões, garantindo a confiabilidade para os gestores públicos efetuem a implantação de políticas públicas, além de garantir o atendimento dos limites constitucionais e legais de Saúde e Educação, dentre outros. Para os cidadãos e demais agentes de controle temos um grau ótimo de evidenciação das variações patrimoniais e financeiras operacionalizada pela gestão”, enfatizou Rodrigo Harlan.

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A solenidade, que contou com a presença de representantes do Governo da Paraíba, forças de segurança, do Poder Judiciário, Legislativo, do Ministério Público e gestores públicos e do vice-prefeito Leo Bezerra, aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. “Com o apoio do Governo do Estado, da Prefeitura, cada um fazendo sua parte – com a preocupação, com ação de que precisamos respeitar as mulheres, bem como acreditar no futuro mais justo, mais humano, de respeito e de paz para as mulheres”, afirmou o prefeito.

A senadora Daniella Ribeiro informou que o programa começou em 2023, mas só este ano está conseguindo recursos para concretização de ações mais concretas para tentar mudar o cenário da violência contra a mulher. São R$ 136 milhões junto ao Congresso Nacional, mais R$ 15 milhões de sua emenda de bancada para colocar em prática medidas para oferecer suporte e acolhimento imediato às vítimas. Campanhas de conscientização, pontos de apoio para mulheres garantindo um espaço seguro para quem precisar de ajuda, a exemplo das ‘Salas Lilás’ (delegacias especiais para esse tipo de acolhida). Inclusive, em março, serão inauguradas três unidades – uma em João Pessoa, outra em Campina Grande e mais um em São José do Rio do Peixe. A projeção é para que esse cuidado chegue em toda Paraíba.

“É uma delegacia especializada para mulher, onde ela vai ter o acolhimento para a criança. Então, lá nós teremos psicólogos, assistentes sociais, nós teremos roupa para a criança, alimentos. Quero agradecer ao prefeito Cícero Lucena, que é o primeiro prefeito a aderir ao programa, com a missão de municipalizar e colocar a estrutura da Prefeitura de João Pessoa para fortalecer as medidas. Nossa mensagem é clara: João Pessoa não tolera violência contra a mulher. O pré-carnaval é um espaço de festa e a festa precisa ser para todos, sem medo, sem assédio, sem violência”, afirmou a senadora.

No Brasil, a cada seis horas uma mulher morre vítima de feminicídio, de acordo com um levantamento da Organização das Nações Unidas de 2024. Tanto quanto alarmante, esse dado indica a necessidade de ações de proteção a mulher, como destacou o secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, que também fez menção ao trabalho que o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa já desenvolvem em conjunto, por meio de muitas parcerias.

“A Secretaria de Segurança do Estado, o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa tem uma parceria muito forte e a gente vai fortalecer mais ainda com essas ações. Então, a gente tem estruturas com a Polícia Civil, com a Polícia Militar, com o Bombeiro Militar, com a Polícia Penal, que estarão apoiando essa ação também. Assim como as parcerias fortes que a gente tem com a Secretaria de Segurança do município de João Pessoa, com a Guarda Civil, com a Semob também, então essas ações das forças integradas faz com que a gente consiga melhorar os resultados”, enfatizou o secretário da Segurança.

O programa “Antes que Aconteça”, lançado por iniciativa da senadora Daniella Ribeiro, tem como objetivo garantir recursos para fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência doméstica, com foco na prevenção.

Em João Pessoa, a Prefeitura mantém uma rede estruturada para atender mulheres vítimas de violência, composta por serviços como o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, a Ronda Maria da Penha, o Espaço da Mulher Paula Adissi, o Instituto Cândida Vargas e a Rede Municipal de Atenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

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“É um momento muito especial que a cultura de João Pessoa vive, não apenas por este ciclo de festas carnavalescas que estamos iniciando, mas, sobretudo, por essa capacidade que a Prefeitura de João Pessoa está mostrando de planejamento e de garantia de estímulos financeiros a todos os agrupamentos do Carnaval Tradição”, observa o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele ressalta que foram realizados diversos diálogos com as ala ursas, tribos indígenas carnavalescas, maracatus, escolas de samba e clubes de frevo exatamente para que, nesta semana, fosse possível garantir os pagamentos e o bom fluxo financeiro para o Carnaval.

“Estamos pagando como havíamos previsto e isso é muito bom para todos nós, porque dá tranquilidade e segurança aos carnavalescos e todos os profissionais que organizam junto conosco o Carnaval Tradição”, acrescenta.

Recursos – O valor da premiação previsto será distribuído da seguinte forma: para as escolas de samba são cinco prêmios de R$ 43 mil, totalizando R$ 215 mil. Para os clubes de orquestra do grupo A são cinco prêmios de R$ 25,5 mil, somando R$ 127,5 mil; do grupo B são quatro prêmios de R$ 22 mil, totalizando R$ 88 mil.

Para as tribos indígenas do grupo A são R$ 88 mil, sendo cinco prêmios de R$ 25,5 mil, num total de R$ 127,5 mil, e cinco prêmios de R$ 22 mil para o grupo B, num total de R$ 110 mil.

As ala ursas do grupo A recebem dez prêmios de R$ 25,5 mil, totalizando R$ 255 mil. Já para as do grupo B, são nove prêmios de R$ 22 mil, somando R$ 198 mil. Por fim, os maracatus recebem seis prêmios de R$ 8 mil, totalizando R$ 48 mil.

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O Parque é uma das áreas verdes mais visitadas pela população de João Pessoa e Região Metropolitana, com 26,8 hectares, além de ser parada obrigatória para quem visita à cidade durante as diferentes estações do ano.

Férias de janeiro- A diretora disse ainda que está ultimando os detalhes da programação especial das férias de janeiro, com previsão para começar no próximo dia 6.  “Estamos fazendo os ajustes finais para receber o público com diversas brincadeiras para as crianças e acompanhantes”, informou.

Coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, o Parque vem se destacando como um espaço que atende e recupera animais vítimas do tráfico, resgates e maus-tratos. A abertura ao público para visitação é de terça a domingo, das 8h às 17h, com entrada até às 16h. A taxa de acesso custa R$ 3,00. Crianças até 7 anos não pagam, nem idosos acima de 65 anos.

“Lembrando que não é permitida a entrada com bebidas alcoólicas, bexigas e balões de festas, aparelhos sonoros, como caixas de som ou instrumentos musicais e nem animais domésticos, como cães e gatos, exceto cão-guia”, acrescentou Millena Simões.

Reserva Biosfera da Mata Atlântica – Em fevereiro de 2022, o Parque Arruda Câmara conquistou o título de Posto Avançado da Reserva Biosfera da Mata Atlântica e passou a ser reconhecido como uma instituição que desenvolve projetos de preservação e recuperação do bioma Mata Atlântica, que envolvem pesquisa e educação ambiental, contribuindo para a conservação da biodiversidade, pesquisa e promoção do desenvolvimento sustentável e educação ambiental.

Serviço – O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) está localizado na Avenida Gouveia Nóbrega, s/n – Roger. Mais informações 3218-9710.

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O encontro foi comandado pela promotora de Justiça, Cláudia Cabral Cavalcante. Participaram do encontro representantes das Secretarias de Planejamento (Seplan), Turismo (Setur), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Meio Ambiente (Semam), além da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SemobJP), e Fundação Cultural (Funjope). Também estiveram presentes Polícia Militar da Paraíba (PMPB), Corpo de Bombeiros, e outras instituições.

“Um encontro produtivo para planejar as festividades de Natal, Réveillon, Forró Verão e Carnaval. Nossa Guarda Civil Metropolitana está sempre pronta e capacitada para somar forças para manter a paz, o equilíbrio e o bem-estar da população e dos espaços públicos. Principalmente agora durante o período festivo quando a cidade está bem movimentada”, afirmou Dudu Soares, secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa.

O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a implementação de políticas públicas que assegurem o cumprimento das normas de segurança, urbanísticas e ambientais. “Com um planejamento integrado entre as forças de segurança da nossa Capital, estamos trabalhando para oferecer eventos seguros, organizados e inesquecíveis para a população”, concluiu o secretário.

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Como nos anos anteriores, a concentração do evento ocorrerá no Parque Solon de Lucena, a partir das 17h30. De lá, os caminhões iluminados passarão pelas principais avenidas e ruas da cidade até a conclusão do passeio no bairro de Mangabeira. 

O planejamento do órgão de mobilidade da Capital contará com a participação de equipes em motocicletas, realizando a escolta dos quatro caminhões que compõem a caravana, garantindo, assim, o deslocamento mais ágil e seguro.

“A Semob-JP dará apoio total na realização desta ação que já se tornou um tradicional evento em nossa Capital, sendo aguardado com grande expectativa pela população. Nossos batedores estarão acompanhando desde a concentração na Lagoa até a dispersão em Mangabeira. Com certeza será um momento de muito trabalho, mas também especial para todos”, ressaltou Expedito Leite Filho, superintendente de mobilidade de João Pessoa.

Percurso – A concentração da Caravana da Coca-Cola terá início às 17h30 no Parque Solon de Lucena, no Centro, e o deslocamento dos caminhões está previsto para iniciar às 18h.

O percurso incluirá as seguintes ruas e avenidas: Av. Presidente Getúlio Vargas (Lagoa), Av. Corálio Soares de Oliveira, Av. Dom Pedro I, Praça da Independência, Av. Pres. Epitácio Pessoa, Av. Senador Ruy Carneiro, Av. Professora Maria Sales, Av. Nego, Av. Antônio Lira, Av. Cairu, Rua Paulino Pinto, Av. Ministro José Américo de Almeida, subida do Altiplano, Rua João Cirilo da Silva, Rua Médico Industrial João Crisóstomo Ribeiro Coutinho, Rua Eugênio Carneiro Monteiro, Rua Tenente Francisco de Assis Moreira, Rua Luiz Gonzaga de Andrade, Rua Waldemar de Mesquita Accioly, Ponte das Três Ruas, retorna pela Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly, Rua Rosa Lima dos Santos, Rua Empresário João Rodrigues Alves, Rua Bancário Sérgio Guerra, Rua Walfredo Macedo Brandão (principal dos Bancários) e Avenida Josefa Taveira (Centro Cultural).

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Durante a solenidade, Cícero Lucena ressaltou que a Educação de João Pessoa já é referência em todo o Brasil, resultado dos investimentos realizados ao longo dos últimos anos, melhorando a infraestrutura das unidades de ensino, compra de equipamentos tecnológicos e promovendo a capacitação dos profissionais. “A Língua Portuguesa deveria ter uma palavra mais forte para expressar a minha gratidão. Nós seremos exemplo para outros gestores, para outras cidades de como fazer a educação cumprir o seu papel. Nós estaremos à disposição para multiplicar as nossas experiências e o nosso compromisso é de cada vez fazer mais e fazer melhor. Nós podemos fazer mais e vamos fazer”, enfatizou.

O prêmio é uma forma de reconhecer o trabalho realizado pela comunidade educacional em torno do processo pedagógico desenvolvido nas unidades escolares de João Pessoa. Para além dos índices de avaliação, importa reconhecer e valorizar o compromisso do trabalho coletivo, as diversas atividades que cada unidade de ensino desenvolveu para fortalecer a dimensão cognitiva, as habilidades e valores, como também para promover a saúde mental das crianças, dos adolescentes e adultos regularmente matriculados na rede municipal. 

Os prêmios incidem sobre três dimensões do processo educativo: o desempenho do processo de aprendizagem; a organização e a gestão do trabalho pedagógico-administrativo escolar; e a formação continuada dos trabalhadores e profissionais da Educação. O foco é sempre a aprendizagem, como explicou a secretária de Educação e Cultura do Município (Sedec), América Castro. 

“Esse é um momento de reconhecimento de todos aqueles profissionais – professores, gestores, especialistas, pessoal de apoio -, que contribuíram para que João Pessoa avançasse na aprendizagem. O foco sempre é a aprendizagem e hoje não podia ser diferente. Passamos o ano todo avaliando a aprendizagem dos nossos alunos, avaliando justamente como as escolas têm avançado na gestão, no acompanhamento da aprendizagem, no acompanhamento dos nossos professores. E hoje é a culminância, uma culminância muito feliz, onde as pessoas têm certeza que avançaram. Isso é que é bom, porque a rede está entendendo que tem melhorado, que os alunos têm aprendido mais, têm ficado permanentes nas escolas, que a evasão diminuiu. Por isso que João Pessoa hoje é reconhecida pelo Governo Federal como Selo 1”, explicou.

A secretária executiva Educação, Luciana Dias, exaltou o trabalho da comunidade escolar da Capital. “É mais um momento de grande celebração, porque a Prefeitura reconhece o trabalho dos profissionais de Educação. Hoje entregamos o Prêmio Nota 10 às escolas e creches. É um momento muito especial da Educação, que ele ressalta todos os pontos positivos que teve nas nossas escolas, a aprendizagem, as notas dos alunos. E essa premiação é para o professor, é para o aluno, é para o auxiliar de sala, todos que fazem parte da unidade escolar, aquela unidade que realmente desenvolveu com afinco as suas atividades”, ressaltou.

A gestora da CMEI Júlia Ramos, Clezilda Gomes, um dos ‘Ninhos do Saber’ premiados, pontuou os benefícios que a Educação Infantil tem recebido para trazer tantos resultados positivos. “Lá são 102 crianças matriculadas. Temos quatro turmas – maternal 1, maternal 2, pré 1 e pré 2. Nós tivemos toda a ajuda da Secretaria de Educação, com o pedagógico, com a tecnologia chegando em nosso CMEI, muitos livros, muita formação, todo mundo participando de formação. A gente trabalha de acordo com o que é passado, com o que é orientado, e fazemos tudo o que tem direito para que a gente possa chegar a nota 10. E o carinho, o amor, a dedicação dessas crianças é muito grande. Todos os dias estamos lá de coração aberto, de braços abertos para receber nossas crianças”, celebrou.

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Os órgãos de fiscalização também estão verificando denúncias de consumidores sobre a venda irregular desse produto no comércio da Capital. “Por isso, a força-tarefa começou inspecionando os estabelecimentos instalados no Centro de João Pessoa”, informa o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Rougger Guerra.

Portaria – O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia faz alerta para que as pessoas fiquem atentas sobre o uso indevido do Selo de Conformidade em réplicas de armas com projéteis de bolas de gel. Segundo a Portaria 302/2021 do Inmetro, esse tipo de produto não é considerado brinquedo. “A regulamentação define que brinquedos são artigos destinados ao uso por menores de 14 anos. Nesse caso, as armas com bolinhas de gel não podem ser vendidas como brinquedos e nem podem levar o Selo de Identificação de Conformidade do Instituto”, alertou Rougger Guerra.

A Portaria também define requisitos para armas de brinquedos. Réplicas de armas com projéteis de bolas de gel são semelhantes a equipamentos como airsoft e paintball, que são regulamentados pelo Decreto 11.615/2023, que não está sob a competência do Inmetro.

Ainda de acordo com a Portaria, todas as armas de brinquedos, com ou sem projéteis, devem atender aos requisitos e as advertências de segurança estipulados para os brinquedos. O Anexo C do documento determina marcações específicas para brinquedos que se parecem com armas, enquanto o anexo V, item 47, lista imitações de armas de fogo como produtos que não são classificados como brinquedos.

Canais de atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;

Recepção: 3213-4702;

Procon-JP na sua mão: (83) 9 8665-0179;

WhatsApp Transporte público: (83) 9 8873-9976;

Instragram: @procon-jp;

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;

Procon-JP Digital: totens instalados nos Shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.

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