A Portaria que “dispõe sobre a possibilidade extraordinária da realização das aulas do curso prático de direção veicular destinadas à formação dos candidatos pretensos a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus” consta na edição deste sábado (18) do Diário Oficial do Estado (DOE). Veja aqui a partir do início da página 3.

Entre as várias medidas exigidas na Portaria para que as aulas presenciais possam ser retomadas nas autoescolas, estão:

• Controlar a entrada de clientes por estabelecimento, evitando aglomerações, principalmente nos ambientes fechados, mantendo a distância mínima de 1,5 m entre trabalhadores e usuários, todos devidamente paramentados;
• Implementar nas dependências dos Centros de Formação de Condutores (CFCs/autoescolas) faixas de segurança delimitando o distanciamento a ser respeitado entre candidatos e trabalhadores;
• Manter o ambiente de trabalho bem ventilado, com janelas e portas abertas, caso seja possível, bem como intensificar a limpeza de seus ambientes e disponibilizar álcool em gel 70% para uso dos trabalhadores e dos alunos, bem como sabonete líquido e papel toalha em seus sanitários;
• Adotar para trabalhos administrativos e outros, quando possível, trabalho remoto, sistemas de escalas, revezamento de turnos e alterações de jornadas de trabalho, para reduzir fluxos, contatos e aglomerações de trabalhadores, consumidores e usuários

A Portaria estabelece ainda que ninguém poderá executar atividades com sintomas suspeitos, mãos devem ser sempre higienizadas e todos devem usar máscara obrigatoriamente.

“No término de cada expediente, os veículos devem ser lavados externamente com água e sabão ou desinfetado com álcool a 70% e higienizado todo seu interior realizando a higienização detalhada dos veículos a cada troca de candidato, incluindo painel dianteiro, painel de portas, maçanetas, volante, câmbio, alavancas de sinalização e limpador de para brisas, freio de mão, cinto de segurança, bancos, espelhos retrovisores e seus ajustes, chaves do veículo, equipamentos tablet/celular, câmeras, leitor biométrico, entre outros”, diz o documento.

Os usuários desses serviços devem entrar em contato com as autoescolas para que se certifiquem dos procedimentos, bem como providenciem eventuais agendamentos e evitem aglomerações nos ambientes.