Uma loja de produtos de festa foi fechada por não se tratar de serviço essencial. Dois supermercados foram autuados e sete estabelecimentos notificados, entre lojas de materiais de construção, supermercados, imobiliárias e restaurante de comida japonesa. De acordo com a equipe de força-tarefa da fiscalização, houve o descumprimento das medidas do decreto municipal.

A secretária do Procon-JP, Maristela Viana, afirma que será cumprindo o decreto em todos os seus detalhes para proteger a população. “Estamos aplicando o que a legislação nos permite, que vai desde notificações até a aplicação de multas e interdição do estabelecimento. Estamos também promovendo o fechamento imediato de empresas que não constam como serviço essencial”, disse.

A força-tarefa – O trabalho é realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Planejamento (Seplan), Mobilidade Urbana (Semob), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Vigilância Sanitária, Procon-JP, Meio Ambiente (Semam) e Procuradoria-Geral do Município (Progem). As ações acontecem de maneira conjunta e cada pasta analisa aquilo que é de sua competência, fazendo valer o decreto publicado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

O decreto – A publicação estabelece o funcionamento dos serviços essenciais e determina uma série de recomendações a outros tipos de serviço, como bancos, lotéricas e supermercados. No Semanário Oficial estão disponíveis todas as normas da publicação. Acesse: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/2020_Edi%C3%A7%C3%A3o_Especial_01-05.pdf.

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