De acordo com o ministério, por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos.

Tudo poderá ser feito no mesmo ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá ainda que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.

Em nota, a pasta explicou que, segundo relatório do Banco Mundial, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era necessário cumprir 11 procedimentos – alguns, em órgãos distintos – o que levava, em média, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita. Esses dados colocaram o Brasil na 138ª posição no quesito abertura de empresas, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.

“A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop fará o Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios”, disse o Ministério da Economia.

Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal quer expandir o sistema para todo o Brasil.

O projeto é liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

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A partir do Extremotec, entre os anos de 2016 e 2018, a Capital paraibana passou de 784 para 905 empresas na área de Tecnologia da Informação instaladas na cidade. Através delas, o crescimento do faturamento do ISS que se apresentava de 15% em 2017 em relação a 2016, saltou para 57,47% em 2018. “Em um período de grave crise financeira para o País, nossa cidade soube identificar potencialidades e gerar um importante crescimento no faturamento em uma área que ainda vai crescer muito mais e fortalecer João Pessoa no cenário nacional e internacional como polo tecnológico”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Isso se deu em virtude de três fatores: O primeiro deles foi a criação do Extremotec e a consequente redução do ISS de 5% para 2%, o primeiro passo nesta transformação tecnológica que a cidade vivencia. Mas os benefícios que são atrativos para os empresários do ramo vão além da concessão de incentivos. A cidade propicia ao empresariado um ambiente conectado com universidades que geram mão de obra qualificada e conhecimento de ponta. Se após a formação destes novos profissionais, eles eram atraídos por empresas de outros estados, agora eles encontram em João Pessoa, novas oportunidades de empregos e negócios.

Por último, o fator preponderante para a mudança definitiva das empresas para João Pessoa, considerado pelos empresários é a qualidade de vida que eles encontram na cidade. “Já sendo uma realidade desde 2017, instituído através da Lei 13.546 de 29/12/2017, o Polo Extremotec trouxe expressivos aumentos no faturamento das empresas de tecnologia, na arrecadação do ISS e, sobretudo, um grande aumento de empregos neste segmento, oriundos da vinda para João Pessoa de grandes empresas nesta área”, afirmou o secretário da Receita Municipal, Max Bichara.

Entre as empresas já instaladas e com sede em João Pessoa, estão a Conductor Tecnologia (com sedes em São Paulo e Poá), Host Dime (com sedes em Londres, Los Angeles, Nova Deli Rotterdam, por exemplo) e Link Solutions (com sedes em São Paulo e Santiago).

A comissão gestora do Polo é composta pelas secretarias de Ciência e Tecnologia (Secitec) e da Receita Municipal (Serem) da Prefeitura Municipal de João Pessoa, além da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio), Sebrae, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Sociedade de Usuários de Tecnologia da Paraíba (SUCESU-PB).

Sobre o Extremotec – Localizado em João Pessoa, abraçando o ponto mais Oriental das Américas, o Farol do Cabo Branco, o Polo Extremo Oriental das Américas (Extremotec) é um parque tecnológico pensado para atender a vocação de mercado de João Pessoa, mas que possa ser ampliado para todo o Estado. A estrutura de funcionamento do Polo é oriunda de um modelo conhecido mundialmente por Hélice Tríplice envolvendo governo, iniciativa privada e academia presente em toda base de construção de iniciativas de inovação em todo o mundo.

O Polo Extremotec atua no setor de Tecnologia da Informação (TI) e fomenta a Economia Criativa, oferecendo um ambiente que incentive novos negócios para estimular o desenvolvimento de startups, atraindo indústrias e empresas da Economia Criativa (EC). O Polo também atuará no apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão com ênfase em Ciência e Tecnologia.

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