A nomeação feita pelo governador João Azevedo, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 17.958, levou em conta a lista tríplice definida e encaminhada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz.

A lista tríplice foi definida em eleição interna realizada no dia 12 de setembro, durante reunião extraordinária do Pleno do TCE-PB, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, com a participação dos cinco integrantes do Colegiado de Procuradores. Ele foi o mais votado na lista tríplice encaminhada ao governador, que era composta ainda por Manoel Antonio dos Santos Neto e Luciano Andrade Farias.

PERFIL

Marcílio Franca, 51, é membro do Ministério Público de Contas desde 1997, já tendo exercido a função de Procurador-Geral entre 2008 e 2010. Foi também Subprocurador-Geral e Corregedor. Atualmente, coordena a Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do MPC e a Plataforma Pedro Américo. Com uma longa carreira acadêmica, é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa. Tem Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal, com pós-doutorado no Instituto Universitário Europeu de Florença, Itália. Foi Professor Visitante nas Universidades de Turim, Pisa e Ghent, além de árbitro do Tribunal do Mercosul, em Assunção, Paraguai. Foi ainda aluno da Universidade Livre de Berlim, estagiário-visitante do Tribunal de Justiça da União Europeia (Luxemburgo) e Consultor Jurídico da Missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL) .

 É membro da Associação de Direito Internacional (ILA), da Associação Pro Iure et Cultura da Espanha, do Instituto Nacional para o Direito da Arte e dos Bens Culturais (Itália), do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional (IHLADI), da Associação Internacional para Estudos do Mercado de Arte (TIAMSA), da Academia Brasileira de Direito do Vinho (ABDVin), da Rede Brasileira de Direito e Literatura e da Associação Ítalo-Brasileira de Professores de Direito Administrativo e Constitucional (AIBDAC). É sócio Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Tem vários livros e artigos publicados sobre temas jurídicos, no Brasil e no exterior.

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“A Procuradoria sempre teve pessoas que colaboraram com a sua história, todos que me antecederam fizeram uma nova página; a junção de todas essas novas páginas construiu a história da Procuradoria. Agora é a minha vez de colocar mais uma nova história nessa página, trabalhando como todos os meus antecessores trabalharam e para que a Procuradoria seja o órgão de defesa dos interesses jurídicos do Estado da Paraíba”, declarou.

Fábio Andrade anunciou que vai trabalhar de forma integrada e harmônica com todos os procuradores e demais servidores para fazer com que a PGE cumpra o seu papel de fazer a defesa jurídica do Estado, a consultoria jurídica do Governador. “Vamos nos empenhar nesta missão de fazer com que a PGE possa continuar cumprindo seu papel institucional, previsto na Constituição do Estado da Paraíba e na Legislação que cuida da Procuradoria. Esta foi a missão que o governador João Azevêdo me incumbiu de fazer ao assumir esse comando da Procuradoria-Geral”, ressaltou.

Ainda durante a solenidade, Fábio Andrade, que estava como diretor superintendente da Sudema há quatro meses, e afastado da advocacia, exatamente no ano em que completa 18 anos de atuação com advogado, destacou em seu discurso da satisfação em poder voltar a atuar exatamente onde ele atuou pela primeira vez em um cargo público, como assessor jurídico da PGE-PB em 2003.

“É um momento de muita felicidade pessoal para mim, é um coroamento para minha carreira, e é também uma forma de dar minha contribuição para advocacia pública, que passa a ser comandada por mim, dar todo o meu esforço, fazer tudo que tiver ao meu alcance para que essa representação seja feita para cumprir com os destinos do órgão, com a defesa das questões jurídicas do Estado”, enfatizou.

Piauiense da cidade de Picos, Fábio Andrade Medeiros é graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB). Mestre em Direito Internacional na Universidade Católica de Santos (Unisantos-SP). Atua como professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê-PB).

O novo procurador geral do Estado foi empossado pelo Conselho de Procuradores, em uma solenidade que contou com a presença de várias autoridades, dentre elas do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; do diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Bruno Teixeira; do deputado estadual Ricardo Barbosa; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia; do procurador-geral do Município de João Pessoa, Adelmar Régis; do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, João Corujinha; do Defensor Público Geral do Estado, Ricardo Barros; e do presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), Flávio Lacerda.

O advogado estava atuando como diretor superintendente da Sudema desde o início do Governo de João Azevêdo. Foi assessor especial da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) e chefe da Assessoria Jurídica da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

Secom-Pb

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