João Azevêdo sanciona LDO com previsão de 0,8% do orçamento para emendas impositivas

Paulo Cosme — Fri, 14 Jul 2023 13:34:26 +0000

O Diário Oficial desta sexta-feira, (14) publicou a sanção do governador do Estado João Azevêdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 (LDO). O projeto prevê o direcionamento de 0,8% do orçamento para emendas impositivas dos deputados. Isso representa um aumento, já que anteriormente a previsão era de 0,7%.

“A lei orçamentária anual conterá dotação consignada à reserva de contingência em valor equivalente a até 1,0% da receita corrente líquida, para atender ao disposto no inciso III do art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e de 0,8 da mesma receita (RCL) consignada à Reserva para cobertura de Emendas Parlamentares no Código 9999.9998.0287, para atender às emendas individuais impositivas dos parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual, quando de sua tramitação no Poder Legislativo, sendo que metade deste percentual será destinada obrigatoriamente a ações e serviços públicos em saúde”.

A apresentação dessas emendas, no entanto, devem obedecer algumas regras. Uma delas é a de que as emendas não podem gerar aumento de despesas sem a estimativa de seu valor e sem indicação da fonte de recursos.

Algumas normas também tratam da questão dos impedimentos para o repasse, como por exemplo, a não indicação precisa do beneficiário, no caso de emendas destinadas a transferências voluntárias, pelo autor da emenda.

A LDO foi aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba em junho, às vésperas do recesso parlamentar.

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PATOS DE LUTO: Covid-19 mata o ex-deputado Dinaldo Wanderley aos 69 anos

marcia — Sun, 24 May 2020 11:18:16 +0000

A cidade de Patos amanheceu com uma triste notícia. faleceu por volta das 6h10min deste domingo, 24/05, no Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, o ex-prefeito de Patos Dinaldo Wanderley, de 69 anos. Dinaldo estava internado há vários dias com suspeita de coronavírus.

O ex-prefeito de Patos Dinaldo Wanderley voltou a ser intubado na noite desta sexta-feira (22), no Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa. Dinaldo tinha apresentado uma melhora na última quarta-feira (20) e receberia alta da UTI, porém voltou a ficar cansado.

Além de prefeito de Patos por dois mandatos (de 1997 a 2004), ele também foi deputado estadual. Antes de ser político, era um bem sucedido comerciante e foi jogador de futebol quando jovem, atuando pelo Nacional de Patos.

Gutemberg Cardoso

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