Segundo informações divulgadas pelo Núcleo de Análise Institucional e Criminal da Polícia Civil (NAIC-PC), entre 1° de janeiro deste ano até a tarde desta segunda-feira (8), a corporação cumpriu 667 mandados expedidos pela Justiça em inquéritos de violência doméstica. A maior parte foi referente a pedidos de medidas protetivas em favor das vítimas. Ainda foram realizados 694 procedimentos policiais. Entre as atividades realizadas, estão a apreensão de armas, a apuração de denúncias anônimas, instauração de inquéritos policiais e de Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Os trabalhos ocorreram em 52 municípios paraibanos e beneficiaram 1.145 vítimas. Elas são residentes das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, São Bento, Bayeux, Cabedelo, Alhandra, Caaporã, Sapé, Bananeiras, Baraúna, Cajazeiras, Lagoa Seca, Paulista, Pombal, Soledade, Barra de Santa Rosa, Cacimba de Dentro, Catolé do Rocha, Cuité, Cuité de Mamanguape, Guarabira, Mamanguape, Mari, Monte Horebe, Passagem, Queimadas, Santa Luzia, Sobrado, Sumé, Sousa, Brejo do Cruz, Conde, Malta, Solânea, Uiraúna, Aparecida, Lucena, Vista Serrana, Quixabá, Boa Vista, Bom Sucesso, Belém, Itatuba, Puxinanã, Caturité, Ibiara, Manaíra, Pedro Régis, Princesa Isabel e São José da Lagoa Tapada.

Para o delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, Isaías Gualberto, os números mostram o empenho da instituição no combate à violência contra a mulher no Estado. Ele destacou que, além de delegacias especializadas em funcionamento durante 24 horas do dia para atender essa população, a Polícia Civil ainda disponibiliza uma delegacia on-line (www.delegaciaonline.pb.gov.br) e o Disque 197 para receber as denúncias. A corporação ainda realiza palestras, campanhas e eventos como formas de conscientização e prevenção a qualquer tipo de agressão praticado contra mulher.

“A Polícia Civil da Paraíba sempre esteve na vanguarda no combate à violência contra a mulher”, declarou Gualberto.

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Como ação preventiva, a Prefeitura de João Pessoa anunciou, desde o início de março, um conjunto de medidas restritivas com base no parecer de especialistas em epidemiologia e na experiência internacional de combate à Covid-19. “Criamos um Núcleo Intersetorial com avaliações diárias sobre o avanço da doença, o que vem permitindo a ação antecipada do poder público municipal. O nosso maior objetivo, neste momento, é salvar vidas. É nesse sentido que vamos avançar com novas ações e serviços para João Pessoa vencer este momento difícil”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

Na saúde, a Prefeitura de João Pessoa anunciou a contratação de 735 novos profissionais, dos quais já foram convocados 146, que irão reforçar o trabalho de combate à pandemia. Mais leitos específicos para a Covid-19 estão sendo abertos no Hospital Infantil do Valentina e no Santa Isabel. Na semana passada, 40 novos leitos foram disponibilizados no Hospital São Luiz, da rede credenciada. A infraestrutura vem sendo reforçada com a implantação do novo Hospital Prontovida, com 114 leitos, além de três novas Unidades de Saúde da Família (USFs) já em funcionamento. O monitoramento de novos casos da doença é feito em tempo real, por meio de uma plataforma web de acompanhamento.

Os pacientes com sintomas do novo Coronavírus são atendidos por meio da Central de Orientações (3218-9214), com atendimento realizado por médicos durante 24h, todos os dias da semana. Na linha de frente no combate ao novo vírus, os profissionais da saúde que já estão no quadro da rede municipal receberam capacitação para lidar com a doença e são atendidos pelo Transporte Saúde, disponibilizado para quem atua na área e precisa se deslocar às suas unidades de trabalho. A PMJP também firmou parceria com a Fecomércio para que os trabalhadores da saúde tenham a opção de se hospedar no Centro de Turismo e Lazer Sesc Cabo Branco, protegendo, assim, seus familiares.

Social – Além de fortalecer a rede municipal de saúde, a Prefeitura Municipal de João Pessoa tem assegurado ações para as pessoas que já contavam com apoio da gestão municipal e que neste momento de fragilidade social não poderiam ficar desassistidas. Com a interrupção das aulas nas creches e escolas integrais, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação (Sedec) está fornecendo diariamente 35 mil refeições para os alunos matriculados na rede municipal, garantindo, assim, que, mesmo durante o isolamento social as crianças e os jovens tenham acesso a refeições nutritivas no dia-a-dia. O Projeto Marmita Literária permite a entrega de livros e caderno de atividades para os estudantes.

Neste período de isolamento social, a PMJP também garantiu a continuidade do pagamento da Bolsa Universitária aos estudantes de Ensino Superior inscritos neste programa e distribuiu cestas nutricionais aos alunos do Ação Social pela Música, programa reconhecido pela Unesco e que prevê aulas de música clássica para estudantes da rede municipal de ensino.

Cestas nutricionais – Outra ação importante adotada foi a campanha #SomosMaisFortes, que prevê medidas de proteção social para a população em situação de vulnerabilidade em decorrência do novo Coronavírus. O principal eixo da mobilização é a garantia de segurança alimentar e nutricional para a parcela da população em situação maior de risco social, com a distribuição de mais de 4 mil cestas nutricionais a trabalhadores do comércio informal, catadores da coleta seletiva, além de famílias cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Outra ação adotada foi a implantação da Central de Doações, que funciona no Clube da Pessoa Idosa, no Altiplano, e já recolheu mais de 1,3 tonelada de alimentos.

Situação de rua – A população em situação de rua também está sendo assistida com medidas de combate à Covid-19. Além do auxílio-aluguel para cerca de 200 pessoas nesta situação e dos kits de higienização pessoal, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) tem realizado ações diárias. O Centro POP 24h foi aberto na última semana, com 20 leitos para essas pessoas. Além destes, serão ofertados outros 18 leitos na Casa de Passagem Familiar e outros 8 na Casa de Acolhida para Adultos.

Todos os dias o Serviço Especializado em Abordagem Social (Ruartes) tem distribuído gratuitamente almoço e jantar nos bairros dos Bancários, Mangabeira, Valentina, praia e no Centro da cidade. As marmitas são feitas nas cozinhas comunitárias da Prefeitura e durante os dias da semana também são distribuídas nos Restaurantes Populares, igualmente de forma gratuita para esta população.

Higienização – A Prefeitura também criou um cronograma de limpeza, higienização e pulverização e já realizou o trabalho em diversos equipamentos e espaços públicos da Capital desde o início das ações de prevenção e enfrentamento a pandemia. Entre os espaços que já receberam os serviços da força-tarefa estão equipamentos de saúde, entre as UPAs, hospitais, maternidade, policlínica, USFs e Samu. Mercados públicos e feiras livres, além de abrigos de longa permanência de idosos, centros comerciais, terminais de integração, restaurantes populares, ruas e avenidas, entre outros espaços públicos também receberam a ação.

Empreendimentos – Ainda dentro das medidas de fortalecimento da população no período de combate ao Coronavírus, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, suspendeu temporariamente os pagamentos que 1.462 micro e pequenos empresários precisariam fazer ao Banco Cidadão, minimizando os efeitos causados pela pandemia na saúde e também na economia do município. Outra medida adotada foi a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) 2020 para Pessoa Física, de modo que os contribuintes tenham mais tempo para aproveitar o desconto de 15% ao quitar o débito em cota única.

Outra ação importante lançada pelo prefeito foi o programa “Uma a Mais”, destinado à produção de 540 mil máscaras, fomentando a cadeia econômica de profissionais de costura da Capital paraibana. Os equipamentos de proteção serão entregues à população em situação de vulnerabilidade social, além dos profissionais que atuam no Sistema Único da Assistência Social no município.

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