O Protocolo de Londres, segundo Vívian Lopes, que também responde pela Gerência-Técnica de Inspeção e Controle de Sangue e Hemoderivados da Agevisa/PB, é uma ferramenta que garante uma investigação e análise compreensiva e atenta de um incidente, evento adverso ou qualquer outra situação que interfira na Segurança do Paciente e na qualidade da assistência à saúde.

“Trata-se de um processo estruturado que vai além do sentimento de culpa; que prioriza a investigação; que estimula a reflexão dos profissionais envolvidos; que tem por base o envolvimento de todo o corpo institucional na identificação e análise de incidentes e riscos à segurança do paciente, assim como dos próprios profissionais de saúde; que tem por base central a investigação profunda dos incidentes, e que serve de parâmetro para a criação de sistemas de gestão voltados para a prevenção e eliminação de riscos”, explica.

Importância do procedimento nos serviços de saúde – Para dar a dimensão exata do que seja o Protocolo de Londres, Vívian Lopes observa: “Quando as coisas dão errado, a tendência do ser humano é procurar uma causa ou um culpado. Nos serviços de saúde o comportamento não é diferente, e os gestores costumam atribuir a culpa a um ou dois indivíduos. E o ato de colocar a culpa imediatamente sobre uma ou duas causas mais aparentes elimina qualquer possibilidade de uma investigação séria e reflexiva. E isso não é bom, pois os julgamentos feitos de forma rápida, como também o emprego rotineiro de culpabilização de uma pessoa, tendem a obscurecer uma verdade mais complexa”.

“Diante disso – continua –, é importante que se adote um sistema de enfrentamento de incidentes em que a identificação de causas óbvias seja apenas o início de uma investigação, considerando que, na maioria das vezes, a análise mais profunda dos fatos vai revelar uma série de condições latentes e oportunidades capazes de viabilizar a promoção de melhorias nos processos e, por consequência, na atenção à saúde como um todo”.

Bases principais – Os procedimentos que se firmam no Protocolo de Londres priorizam três métodos principais: Reunião de Análise Crítica (RAC), Análise de Causa Raíz (ACR) e Elaboração de Planos de Ação.

A Análise de Causa Raíz, conforme Vívian Lopes, é uma metodologia retrospectiva (ou seja, aplicada após a ocorrência dos fatos) que busca identificar as causas dos incidentes ou acidentes com a finalidade de propor estratégias para que não ocorram novamente. “Para a identificação das causas raízes, utiliza-se a seguinte pergunta: ‘Por que este incidente ocorreu?’. A partir daí, a equipe vai apresentando as diversas causas para o incidente em questão”, explica a coordenadora estadual de Segurança do Paciente da Agevisa/PB, acrescentando que, “após a identificação das causas raízes, as ações corretivas para evitar a ocorrência do incidente podem ser recomendadas de forma mais segura e eficiente”.

Plano de Ação – Identificados os problemas e os fatores contribuintes, pressupõe-se que a análise do incidente ou do evento adverso está completa. O próximo passo agora, segundo Vivian Lopes, é apresentar um Plano de Ação com estratégias bem definidas para evitar que ele ocorra novamente.

O Plano de Ação, também de acordo com a coordenadora estadual de Segurança do Paciente, deve priorizar os fatores contribuintes mais relevantes para segurança da prestação dos cuidados; listar as ações necessárias para atingir os fatores contribuintes, a Gestão de Riscos e a Investigação de Eventos Adversos, e identificar o responsável por cada ação proposta. Além disso, deve identificar o tempo esperado para implementação das mudanças propostas; identificar os recursos necessários à sua implantação; determinar tempo e metas para avaliação da efetividade das estratégias nele propostas e dispor sobre o acompanhamento do cumprimento de suas proposições.

Outras informações – Dados complementares sobre o evento de quinta-feira (02) estão disponíveis no informativo Momento Agevisa, edição de 25 de novembro de 2021, no seguinte endereço: https://agevisa.pb.gov.br/servicos/audios/263-edicao-de-25-de-novembro-de-2021-a-seguranca-do-paciente-e-o-protocolo-de-londres.mp3.

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Para a diretora-geral da Agevisa, Jória Viana Guerreiro, o alerta à população sobre a capacidade de matar do tabagismo, associando-a ao poder mortal do coronavírus, é importante para que cada vez mais pessoas tomem consciência de que o vício de fumar é um problema de saúde coletiva que precisa ser combatido com a mesma seriedade com que se enfrenta hoje a ameaça da Covid-19.

A relação entre o tabagismo e a Covid-19 vem sendo ressaltada com frequência pelos órgãos de saúde do Brasil e do mundo em todas as oportunidades de massificação das informações sobre os danos causados pelos produtos derivados do Fumo.

Em nível global, neste ano de 2020 o tema foi destaque da Campanha relacionada ao Dia Mundial sem Tabaco (31 de maio). Na oportunidade, a diretora-geral Jória Guerreiro lembrou que a exposição às milhares de substâncias tóxicas presentes na fumaça do cigarro aumenta os riscos de contrair a Covid-19, além de provocar o agravamento do quadro de saúde das pessoas vitimadas pelo coronavírus.

Nesta semana, que se encerra com a celebração do Dia Nacional de Combate ao Fumo (sábado, 29), Jória Guerreiro ressaltou o interesse e o empenho da Agevisa/PB em ajudar a ampliar as informações sobre os prejuízos à saúde e ao meio ambiente causados pelo vício de fumar.

O tema “tabagismo”, segundo a diretora da Agevisa, é destaque não só no Calendário Nacional de Saúde, mas no Calendário de Saúde da Paraíba, que tem a data de 15 de março como Dia Estadual de Combate ao Fumo (nos termos da Lei nº 8.356/2007), e envolve todos os órgãos ligados à Secretaria de Estado da Saúde, incluindo a Agevisa, onde a questão é competência da Diretoria Técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos, de responsabilidade da diretora Helena Teixeira de Lima Barbosa.

Tabagismo e coronavírus: segunda fase – Dando sequência às ações que marcaram o Dia Mundial sem Tabaco (celebrado em 31 de maio com o tema “Tabagismo e coronavírus”), o Instituto Nacional do Câncer (Inca) priorizou para a data de 29 de agosto (Dia Nacional de Combate ao Fumo) a relação entre o fumo e a Covid-19 com o tema “Tabagismo e coronavírus: segunda fase”.

A decisão, segundo a diretora-técnica Helena Lima, da Agevisa/PB, tomou por base o contexto epidemiológico decorrente da pandemia ocasionada pelo coronavírus e também estudos que associam diretamente o tabagismo a desfechos mais graves da Covid-19. Ela explicou que o tabagismo é considerado uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde e tem papel de destaque no agravamento da Covid-19 por ser fator de risco para transmissão do vírus e para a ocorrência de formas mais graves da doença por ele causada.

Helena Lima acrescentou que os fumantes apresentam maiores riscos de complicações, não só da Covid-19, mas de todas as doenças do trato respiratório e coronário, uma vez que a fumaça e o vapor (no caso dos cigarros eletrônicos) dos produtos derivados do fumo afetam diretamente o sistema imunológico, além de contribuir para as infecções virais e bacterianas em face da presença de milhares de substâncias tóxicas nocivas à saúde.

“Outro fator que relaciona o tabagismo com a Covid-19 se refere ao contágio proporcionado pelo compartilhamento (entre os fumantes) de cigarros, piteiras, mangueiras (no caso dos narguilés) e outros dispositivos manipulados pelos dedos e levados diretamente à boca, provocando a troca de salivas e a consequente transmissão do vírus, no caso de haver pessoas infectadas entre os compartilhadores”, enfatizou a diretora-técnica.

Doença crônica – O tabagismo é reconhecido como uma doença crônica causada pela dependência à nicotina presente nos produtos à base de fumo. O problema é apontado como maior fator de risco evitável de adoecimentos e mortes em todo o mundo e se constitui numa condição importante para complicações da Covid-19.

Por esses motivos, segundo observou a diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba, Jória Viana Guerreiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e diversos órgãos de saúde do País, incluindo-se a Agevisa/PB, encorajam as pessoas a pararem de fumar para minimizar os riscos associados à pandemia de Covid-19, tanto para os fumantes quanto para as pessoas expostas ao fumo passivo.

Secom-Pb

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Atualmente, sob o comando da diretora-geral, Jória Viana Guerreiro, a agência é responsável pela coordenação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, que compreende o conjunto de ações executadas pelas instituições estaduais que exerçam atividades de regulação, normatização, controle e fiscalização sanitária. O sistema é integrado pela própria Agevisa e pelos órgãos municipais de Vigilância Sanitária que atuam mediante delegação de competência, por meio dos processos de pactuação.

Conforme a diretora-geral, Jória Guerreiro, a natureza fiscalizadora e regulatória da Agevisa/PB reveste a autarquia estadual de grande importância em todas as áreas ligadas aos produtos e serviços oferecidos, não só aos paraibanos, mas a todas as pessoas que se façam presentes no Estado. Segundo ela, a Agevisa tem competência para regular, controlar e fiscalizar produtos, propagandas, ambientes, e também os serviços, procedimentos, processos e tecnologias que envolvam risco à saúde.

Produtos e serviços regulados – Entre os produtos regulados e fiscalizados pela Agevisa, de acordo com a diretora Jória Guerreiro, estão os medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos; os alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens e aditivos alimentares; os cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes, e os saneantes destinados à higienização, desinfecção ou desinfestação em ambientes comerciais, industriais, domiciliares, hospitalares, coletivos e outros.

Também se submetem à ação regulatória da Agevisa os conjuntos, reagentes e insumos destinados a diagnósticos clínicos e epidemiológicos, de pesquisa e outros de interesse da saúde; os equipamentos e materiais médico-hospitalares, odontológicos, hemoterápicos e de diagnóstico laboratorial e por imagem; os produtos imunobiológicos e suas substâncias ativas; o sangue e hemoderivados; os órgãos, tecidos humanos e veterinários para uso em transplantes ou reconstituições, e os produtos radioisótopos para uso diagnóstico “in vivo”, radiofármacos e produtos radioativos utilizados em diagnósticos e terapias.

O rol de produtos e serviços submetidos à regulação da Agevisa é extenso, e inclui ainda os procedimentos médico-hospitalares, diagnósticos, terapêuticos e de pesquisa, biotecnologias e manipulações genéticas; os ambientes e processos de trabalho de qualquer natureza; as atividades relacionadas à saúde e toxicologia ambiental e do trabalho; a produção, transporte, comercialização, propaganda e consumo de fumígenos, derivados e insumos, e os veículos e meios de transporte de produtos e pessoas quanto aos riscos à saúde.

Submetem-se também ao controle e fiscalização sanitária da Agevisa os serviços de saúde de rotina ou de emergência, ambulatorial ou em regime de internação; os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico; os serviços que impliquem a incorporação de novas tecnologias de saúde, as instalações físicas, os equipamentos, as tecnologias, os ambientes e os procedimentos envolvidos em todas as fases (da produção ao consumo) de produtos e prestação de serviços de saúde, incluindo a destinação dos respectivos resíduos.

Valorização e qualificação – Consciente da importância de sua atuação, a Agevisa/PB, conforme a diretora-geral Jória Guerreiro, vem se esforçando cada vez mais para dotar o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária de condições suficientes para garantir a excelência dos serviços prestados à população.

Os esforços incluem, além da valorização e qualificação dos corpos técnico, administrativo e funcional da agência, o investimento permanente em atividades de capacitação voltadas para os seus próprios inspetores sanitários e, de forma especial, para os agentes que atuam nos municípios, que são responsáveis, através da descentralização das ações do sistema, por levar a Vigilância Sanitária para mais perto da população, em todos os recantos do Estado.

Fonte: Secom-Pb

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