Aberta pelo diretor geral da Agevisa, Geraldo Moreira de Menezes, que ressaltou a importância da integração dos órgãos governamentais com os serviços de saúde no sentido do fortalecimento da segurança do paciente, a reunião teve como foco principal a apresentação do Plano de Contingência Nacional para Infecções causadas por Microrganismos Multirresistentes em Serviços de Saúde – Placon/Anvisa. O documento pode ser acessado no endereço https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/placon-nacional-mr-09-11-2021.pdf).

Elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária com o objetivo de definir as responsabilidades em nível federal (Anvisa e Ministério da Saúde), assim como a organização necessária para a prevenção e o controle das infecções por microrganismos multirresistentes pelos Estados/Distrito Federal e pelos serviços de saúde brasileiros, o plano foi apresentado e detalhado pela coordenadora Estadual do Núcleo de Segurança do Paciente da Vigilância Sanitária (NSP-Visa) e gerente-técnica da Agevisa, Vívian de Oliveira Lopes. Ela informou que o Plano Estadual já está já está pronto e, inclusive, já foi aprovado em reunião do Comitê Intergestores Bipartite (CIB).

Consequências gravíssimas – Vívian Lopes iniciou a apresentação ressaltando a gravidade das consequências diretas das infecções causadas por microrganismos resistentes aos antimicrobianos, com destaque para o aumento da morbidade e mortalidade, o aumento do período de internação, a redução ou perda da proteção para os pacientes submetidos a diversos procedimentos (cirurgias, quimioterapias, transplantes etc.), a redução do arsenal tecnológico ou falta de opção terapêutica para o tratamento diante de alguns microrganismos causadores de infecção.

Na convocação aos dirigentes dos hospitais estaduais, o diretor da Agevisa, Geraldo Moreira, havia enfatizado a preocupação diante da constatação de que “as opções terapêuticas tornam-se cada vez mais limitadas e mais caras (em alguns casos, inexistentes) à medida que mais cepas bacterianas se tornam resistentes a um número cada vez maior de antibióticos”.

Tal preocupação foi destacada também pela gerente-técnica Vívian Lopes no início da reunião. No início da apresentação do Plano de Contingência Nacional para Infecções causadas por Microrganismos Multirresistentes em Serviços de Saúde, ela reconheceu o esforço que vem sendo empreendido nos serviços de saúde paraibanos com vistas a garantir qualidade à segurança do paciente e ressaltou a importância da integração dos dirigentes em todas as ações de controle das infecções e de prevenção aos riscos à saúde dos pacientes.

Ações mínimas – Conforme expresso no documento apresentado e detalhado por Vívian Lopes, às Secretarias de Saúde estaduais e do Distrito Federal cabe mobilizar os recursos humanos e materiais necessários para a implementação do Placon/Anvisa e/ou do Plano de Ação local; acionar os órgãos municipais para a implementação do Placon ou Plano de Ação, e fortalecer a articulação entre as áreas técnicas internas com outros órgãos e instituições para o desencadeamento de resposta oportuna e acompanhamento do evento.

Às Vigilâncias Sanitárias estaduais cabe realizar inspeções sanitárias visando ao cumprimento das normas sanitárias para a prevenção e controle de infecções nos serviços de saúde locais; reforçar a fiscalização dos laboratórios de microbiologia, especialmente nos serviços de saúde, visando identificar o cumprimento das normas vigentes e a melhoria da qualidade desses serviços; apoiar a investigação de surtos por multirresistentes (MR), objetos do Placon, quando necessário, e fiscalizar a execução pelos serviços de saúde dos protocolos/programas de prevenção e controle de infecções e de gerenciamento do uso de antimicrobianos (uso correto de antimicrobianos).

Serviços de Saúde – Dentre as ações de responsabilidade dos serviços de saúde destacam-se as seguintes competências: tornar prioridade o controle da disseminação de microrganismos multirresistentes e dar suporte às medidas de prevenção, controle e vigilância desses agravos; instituir protocolos ou programa para gerenciamento do uso de antimicrobianos; elaborar e implementar protocolo para cultura de vigilância; elaborar protocolo de vigilância admissional e monitoramento, e promover a aplicação do protocolo de limpeza e desinfecção de superfícies.

E ainda: Reforçar e monitorar treinamento/capacitação das equipes de higienização e limpeza; garantir rastreamento eficaz e oportuno de casos de infecção causada por microrganismos contidos no escopo do Placon; atualizar semanalmente a direção do serviço de saúde sobre o cenário dos casos objeto do Placon nas unidades/serviço; revisar e otimizar e os métodos laboratoriais de diagnósticos de multirresistente (MR), e revisar os procedimentos de coleta, processamento e envio ao Laboratório Central de Saúde (Lacen), quando indicado, de amostras clínicas com identificação de multirresistentes (MR).

Evento participativo – Na reunião com os dirigentes dos hospitais estaduais, a Agevisa/PB foi representada pelo diretor-geral Geraldo Moreira de Menezes, pelo diretor-técnico de Estabelecimentos e Prática de Saúde e de Saúde do Trabalhador, Hugo José de Barros Franca, pelos gerentes-técnicos Ado Augusto Bezerra de Brito, Vívian de Oliveira Lopes e Sayonara Carlos da Silva Severo e pelo inspetor sanitário Sérgio Freitas.

A Secretaria de Estado da Saúde se fez presente à reunião através de representantes do Núcleo de Controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (NCIRAS), do Núcleo de Assistência Hospitalar (NAH) e do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/PB).

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Em reunião da nova Diretoria Colegiada, realizada na manhã desta sexta-feira (13), o diretor Geraldo Moreira de Menezes anunciou a decisão da atual gestão de implantar na Agevisa/PB o Projeto “Qualificação da Gestão das Ações Estratégicas de Vigilância Sanitária no SNVS – IntegraVisa II”, que tem como meta central o estímulo ao desenvolvimento de uma cultura de Gestão de Qualidade nas organizações integrantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

Desenvolvido pela Anvisa, em conjunto com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), o projeto tem por objetivo ampliar a capacidade e a qualidade da atuação da Vigilância Sanitária (Visa) nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), promovendo a integração das ações preventivas e fiscalizatórias no contexto do SUS, com ênfase na cooperação e no compartilhamento de legislações, tecnologias, modelos, dados e informações.

Segundo Geraldo Moreira, a adesão ao IntegraVisa é importante para o aprimoramento das ações da Agevisa de promoção e proteção da saúde das pessoas no território paraibano, à medida que permite à agência reguladora discutir e adotar mecanismos voltados para o atendimento dos padrões e requisitos estatutários e regulamentares e às expectativas dos clientes-cidadãos no que se refere à disponibilização de produtos sujeitos à regulação sanitária, nos termos preconizados pela Organização Internacional de Padronização (ISO), na sua Norma ISSO 9001.

Responsabilidade conjunta – Conforme o diretor da Agevisa/PB, a necessidade de implantação do modelo de Gestão de Qualidade se justifica pela necessidade cotidiana de se fortalecer as ações voltadas para a eliminação, diminuição e prevenção dos riscos à saúde como forma de proporcionar maior segurança sanitária aos produtos e serviços sujeitos à regulação e disponíveis à população. Nesse sentido, Geraldo Moreira destaca o princípio do “Engajamento das Pessoas” entre os mais importantes para o sucesso do modelo de gestão que se pretende implantar, considerando que a excelência da prestação de serviços à sociedade começa pelo comprometimento dos servidores.

Nos termos pensados pela Anvisa, em conjunto com o Hospital Oswaldo Cruz, o Sistema de Gestão de qualidade conta, além do “Engajamento das Pessoas”, com seis outros princípios fundamentais, começando pelo “Foco no Cliente”, já que “a organização pública existe para gerar valor para a sociedade”; passando pela “Liderança”, com os líderes, gestores e a direção assumindo o papel de “mobilizar os servidores, os prestadores de serviços e os técnicos no  sentido de uma prestação de serviços com qualidade, eficiência e eficácia”, e chegando à “Abordagem de processos”, com a “ruptura dos padrões tradicionais”, de forma a “favorecer a simplificação, a desburocratização e a agilidade na prestação dos serviços”.

O  Sistema de Gestão de Qualidade acolhe ainda os princípios da “Melhoria”, considerando que “as organizações que entregam valor para a sociedade devem perseguir o aperfeiçoamento contínuo dos seus processos, serviços e resultados”; da “Tomada de decisão baseada em evidências”, frente à constatação de que “as decisões baseadas na análise de fatos, dados ou informações tendem a produzir resultados efetivos, entregando valor à sociedade”, e, por fim, da “Gestão do relacionamento”, tendo em vista que “resultados a longo prazo, sustentáveis, podem ser alcançados quando a organização conhece, cuida e gerencia os relacionamentos internos da instituição”.

Ganhos importantes – O projeto colaborativo IntegraVisa procura trabalhar o desenvolvimento de capacidades e competência do corpo técnico e gerencial do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) como forma de fortalecer as instituições para o cumprimento do disposto na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 207/2018, da Anvisa, que regulamenta a implementação do Sistema de Gestão de Qualidade como requisito para a qualificação das ações de vigilância sanitária exercidas pela União, pelos Estados, pelo  Distrito Federal e pelos municípios.

Para o diretor Geraldo Moreira, a implantação da Gestão de Qualidade na Agevisa/PB proporcionará ganhos importantes para a instituição, tanto pela consequente melhoria da própria gestão quanto pelos resultados organizacionais mais positivos e orientados à satisfação dos clientes-cidadãos.

Implantação – Para ser implantado, o Sistema de Gestão de Qualidade, segundo Geraldo Moreira, demandará uma série de mudanças que deverão incluir a descrição e padronização dos processos de trabalho, a revisão, padronização e documentação das rotinas da instituição, a criação, aperfeiçoamento e integração (ao dia a dia da gestão) de indicadores de medição do desempenho, e vários outros procedimentos, dentre os quais o planejamento e controle das ações, o desenvolvimento e capacitação de pessoas, a avaliação da satisfação das partes interessadas e o registro e tratamento de não conformidades.

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No caso da hidratação corporal, a importância de se tomar água regularmente é inquestionável. Entretanto, segundo Jória, há que se tomar muito cuidado com a procedência e prazo de validade dos produtos, assim como com as condições de higiene, não somente da água em si, mas, sobretudo, dos recipientes onde ela esteja acondicionada, com destaque para as garrafas plásticas vendidas em estabelecimentos comerciais e também nas ruas.

No caso da venda de água nas ruas, notadamente próximo aos semáforos, os riscos aos consumidores são inúmeros, e incluem, além da ingestão de microrganismos causadores de infecções intestinais e outras doenças igualmente perigosas, a possibilidade de infecção pelo coronavírus, tendo em vista a forma de transmissão da Covid-19 estar diretamente relacionada ao contato manual com superfícies e objetos contaminados e o posterior contado com a boca e com os olhos.

Tais riscos, de acordo com a gerente-técnica de Inspeção e Controle de Alimentos, Água para Consumo Humano e Toxicologia da Agevisa, Patrícia Assunção, estão presentes não só nos produtos comercializados nas ruas, mas também nas garrafas de água, sucos ou refrigerantes vendidos em supermercados, lojas de conveniência, bares, restaurantes e similares. “Em todos os casos, os recipientes devem ser higienizados com água e sabão ou com álcool a 70%”, observou Patrícia. Se não forem devidamente higienizados, tais recipientes podem funcionar como elementos de contaminação, já que, na maioria das ocasiões, são levados diretamente à boca. “Se houver a presença do vírus, o consumidor será facilmente contaminado; e as consequências podem ser leves ou muito graves”, acrescentou a diretora Jória Guerreiro.

Atenção permanente – Quanto aos alimentos, os cuidados recomendados, conforme Patrícia Assunção, englobam todas as formas de aquisição, seja de produtos prontos para o consumo, incluídos aqueles servidos em restaurantes, bares e similares, sejam aqueles destinados ao preparo residencial. Referindo-se especialmente aos produtos para preparo caseiro, a gerente-técnica de Alimentos da Agevisa observou que, neste caso, os cuidados devem nortear todo o processo, da aquisição (nos supermercados, mercearias, feiras livres…) ao acondicionamento (em casa).

Na hora de escolher os alimentos (sejam enlatados, empacotados ou a granel), a recomendação da Agevisa, segundo Patrícia, é que se evite a manipulação de muitos produtos, e que, após a escolha do que se pretende levar pra casa, se observe a procedência e o prazo de validade dos mesmos e, após colocá-los no “carrinho”, se tome o cuidado de higienizar as mãos com álcool a 70%, que pode ser conduzido em pequenos frascos largamente disponíveis no mercado desde o início da pandemia da Covid-19.

Ao chegar em casa, a orientação é que o consumidor descarte ou lave bem as embalagens (sacolas plásticas principalmente), disponha os produtos em local próprio para higienização e proceda à limpeza dos mesmos conforme os meios possíveis (lavando o que pode ser lavado, borrifando com álcool a 70% o que não pode ser lavado, utilizando soluções de água e hipoclorito, etc.). Após a higienização dos alimentos, os mesmos cuidados de higiene devem ser dispensados aos locais onde os mesmos serão acondicionados (despensas, geladeiras etc.) e ao local onde foram higienizados, que devem ser igualmente limpos e sanitizados.

Preparo e consumo – Na hora de preparar e consumir os alimentos, os mesmos cuidados de higiene devem ser observados, caso contrário, de acordo com a Agevisa, as pessoas estarão expostas a problemas intestinais e outras patologias que podem inclusive levá-las a óbito. Dada a seriedade da questão, e considerando a gravidade da pandemia da Covid-19, o ideal, segundo a diretora-geral Jória Guerreiro, é que as pessoas se mantenham sempre atentas no cuidado com a saúde, para não terem que enfrentar doenças evitáveis, porém letais.

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“Por entender que é dever de todos os órgãos da sociedade civil organizada, sejam eles governamentais ou não governamentais, contribuir com todas as iniciativas para proteção da saúde e da vida das pessoas, apoiamos esta causa”, afirmou a diretora-geral da Agevisa/PB, Jória Guerreiro, ao defender a importância do Movimento Maio Amarelo, que tem a finalidade de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

Mobilização mundial – O Movimento Maio Amarelo é uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil que coloca em pauta o tema segurança viária com o objetivo de mobilizar os mais diversos segmentos da sociedade (órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações etc.) para que todos que se envolvam na realização de ações sejam capazes de contribuir de forma efetiva para a redução de acidentes de trânsito.

A campanha é realizada, no mês de maio, porque foi nesse mês, em 2011, que a Organização das Nações Unidas decretou a Década de Ações para Segurança no Trânsito, transcorrida no período de 2011 a 2020. A iniciativa foi tomada por meio de uma Resolução editada pela Assembleia-Geral da ONU e o mês de maio se tornou referência mundial para realização de balanço das ações realizadas no mundo inteiro com o objetivo de tonar o trânsito mais seguro. A cor amarela foi escolhida por simbolizar a atenção e se constituir em sinalização de advertência no trânsito.

Secom-PB

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