A transição é um trabalho que exige a participação dos dois lados – o governo que está saindo e o governo que está chegando.

Até o fim da noite deste domingo, no entanto, o candidato derrotado à reeleição Jair Bolsonaro (PL) ainda não havia sequer reconhecido publicamente o resultado das eleições, nem feito contato com o novo presidente eleito.

Em discurso a apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula disse estar “metade preocupado” por não ter a confirmação de que o governo atual facilitará a transição.

“Eu gostaria de estar só alegre, mas eu estou alegre e metade preocupado. Porque a partir de amanhã, eu tenho que começar a me preocupar como é que a gente vai governar esse país. Eu preciso saber se o presidente que nós derrotamos vai permitir que haja uma transição, para que a gente possa tomar conhecimento das coisas”, disse Lula.

“Eu quero dizer para vocês que eu tenho dois meses apenas para montar o governo, conhecer a máquina como está, e eu preciso escolher bem cada pessoa que vai participar da nova democratização do nosso país.”

“Eu talvez tire uns dois dias para descansar, e depois eu vou começar a trabalhar. Porque eu já fui presidente, eu já ganhei a primeira vez, e de todas as vitórias que eu tive, essa é a mais consagradora porque nós derrotamos o autoritarismo e o fascismo no Brasil”, prosseguiu.

A legislação prevê que poderão ser criados 50 cargos em comissão, denominados Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG), para formar a equipe de transição, escolhida pelo presidente eleito.

“Os membros da equipe de transição serão indicados pelo candidato eleito e terão acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal”, diz a lei.

Esses cargos poderão ser preenchidos a partir do “segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais”, ou seja, na terça-feira (2). A nomeação dos ocupantes dos cargos será feita pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República.

O cargo atualmente é ocupado por Ciro Nogueira, que terá a missão de cuidar do dia a dia do processo de transição pelo lado do governo em curso.

O normativo dispõe, ainda, que a equipe de transição será supervisionada por um coordenador, a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da Administração Pública federal.

Se o coordenador for um deputado federal ou senador, o atual presidente poderá nomeá-lo para o cargo de “ministro extraordinário”.

“Caso a indicação de membro da equipe de transição recaia em servidor público federal, sua requisição será feita pelo Chefe da Casa Civil da Presidência da República e terá efeitos jurídicos equivalentes aos atos de requisição para exercício na Presidência da República”, diz o texto.