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Com conselho, Lula quer ampliar diálogo com movimentos sociais

Paulo Cosme — Mon, 30 Jan 2023 18:47:59 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, amanhã (31), decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto.

Segundo a Presidência da República, as medidas “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular”. Com isso, o governo quer reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas.

O primeiro decreto a ser editado trata da criação do Conselho de Participação Social. Instituído durante a transição, o conselho reuniu, na época, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país, e funcionou como um dos grupos técnicos temáticos na transição.

“O grupo produziu um diagnóstico minucioso sobre o cenário da participação social no país nos últimos anos, e apresentou propostas para a retomada das institucionalidades e dos instrumentos de participação popular na elaboração e no controle de políticas públicas”, informou a Presidência.

Entre as propostas, estava a reformulação da estrutura atual da Secretaria-Geral da Presidência. Agora, as novas funções da pasta estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.

Na transição, também foi destacada a necessidade de que o governo eleito consolidasse ações e estruturas participativas em todos os órgãos da administração direta e indireta, com o objetivo de construir políticas públicas democráticas e mediar conflitos. Dessa forma, o presidente Lula deve criar ainda o Sistema de Participação Social Interministerial, instituindo em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade. O sistema será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência.

Agência Brasil

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Vigilância Ambiental da SMS orienta gerentes das unidades de saúde da família sobre malária

Ivandro Oliveira — Thu, 04 Apr 2019 13:30:17 +0000

A Vigilância Ambiental de João Pessoa reuniu os gerentes das Unidades de Saúde da Família (USF) para orientar sobre as estratégias da rede municipal para o monitoramento de possíveis casos suspeitos de malária. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (3) no auditório da Estação das Artes, no bairro do Altiplano.

O gerente de Vigilância Ambiental e Zoonoses, Nilton Guedes, explicou que não há surto de malária em João Pessoa, mas as equipes de saúde da família devem estar atentas às situações de risco. “A nossa preocupação é não criar pânico entre os gerentes, mas devemos orientar as equipes para casos como pessoas que vêm da região Amazônica, profissionais de ecoturismo, madeireiros, caminhoneiros e garimpeiros”, afirmou.

A orientação é que as pessoas que se enquadram nessas situações e estiverem com sintomas da doença ou já tenham sido notificadas com malária em seu local de origem, devem procurar a USF mais próxima de sua casa. Na unidade, o usuário será atendido pelo médico, que fará os encaminhamentos necessários.

“Entendendo que a atenção primária é porta de entrada para a assistência à saúde e é importante a Vigilância Ambiental dar uma orientação geral aos gerentes sobre o que é a malária, esclarecer que não há surto em nosso território, mas também alertar os profissionais como proceder para que o usuário se sinta acolhido e com o problema resolvido”, disse Ana Giovana Medeiros, secretária adjunta de Saúde.

Segundo a Vigilância Epidemiológica (Viep) de João Pessoa, este ano ainda não foi registrado nenhum caso de malária no município. “Todos os anos são registrados uma média de três a seis casos, mas sempre de pessoas que vieram de fora”, destacou Daniel Batista, gerente da Viep.

Malária – A malária é uma doença infecciosa febril aguda e não contagiosa. Uma pessoa doente não é capaz de transmitir a doença diretamente à outra pessoa. A doença é causada por protozoários transmitidos pela fêmea do mosquito Anopheles, mais conhecido como mosquito prego.

Os sintomas da malária são febre alta, calafrios, tremores, sudorese e dor de cabeça. Muitas pessoas antes de apresentarem estas manifestações mais características, sentem náuseas, vômitos, cansaço e falta de apetite.

De acordo com o Ministério da Saúde, a maioria dos casos de malária no Brasil se concentra na região Amazônica. Nas demais regiões, apesar das poucas notificações, a doença não pode ser negligenciada, pois se observa uma letalidade mais elevada que na região Amazônica.

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Conselho reabre inscrições para usuários participarem da 8° Conferência Municipal de Saúde

marcia — Mon, 18 Mar 2019 17:54:57 +0000

www.joaopessoa.pb.gov.br

A partir das 10h desta quarta-feira (18), o Conselho Municipal de Saúde junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), estará reabrindo as inscrições para as vagas de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que desejam participar da 8° Conferencia Municipal de Saúde de João Pessoa. Os interessados devem inscrever-se através do site: www.telessaudejp.com.br/conferencia/.

De acordo com a Comissão Organizadora, algumas inscrições realizadas foram indeferidas, portanto novas vagas foram reabertas para a população geral/usuários do SUS que desejem participar da Conferência, que esse ano tem como tema ‘Democracia e Saúde’. As vagas para perfil de trabalhadores e gestão foram todas preenchidas.

A 8ª Conferência Municipal de Saúde tem inicio nesta terça-feira (19) e segue até o dia 21 de março, sendo realizada no auditório da Federação Espírita da Paraíba, no bairro da Torre. O evento tem como objetivo de avaliar, discutir e definir prioridades para a saúde na Capital e fortalecer o controle social.

Mais informações sobre a conferência podem ser obtidas pelo número 3214-7950.

Conferência – As Conferências de Saúde se iniciaram cumprindo o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização desses eventos foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional.

A partir da lei ficou estabelecida uma periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde, que devem contar, necessariamente, com a participação dos movimentos sociais organizados, das entidades ligadas à área da saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços da área.

Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa

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