O concurso será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições do certame podem ser realizadas até as 18h do dia 14, através do link: http://midi.as/pgmconcurso. O valor da taxa de inscrição, que só pode ser feita via internet, é de R$ 250,00.

Os candidatos serão submetidos a três etapas de avaliação, que incluem prova objetiva, subjetiva e avaliação de títulos. A prova objetiva está prevista para ser realizada no dia 18 de novembro. Todas as fases serão realizadas na cidade de João Pessoa.

Os requisitos do cargo de Procurador são o diploma de conclusão de curso de nível superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração ofertada inicialmente é de R$ 12 mil com ajustes previstos para 2019 e 2020. Haverá, ainda, o acréscimo de honorários advocatícios de sucumbência, previstos em lei.

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