<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>Arquivos MPB - Tá na Área</title>
	<atom:link href="https://www.tanaarea.com.br/tag/mpb/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://www.tanaarea.com.br/tag/mpb/</link>
	<description>Mais que notícia, informação!</description>
	<lastBuildDate>Wed, 21 Jun 2023 12:08:36 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=6.9.1</generator>
	<item>
		<title>Divulgado resultado preliminar do concurso público para servidor do MPPB</title>
		<link>https://www.tanaarea.com.br/cotidiano/divulgado-resultado-preliminar-do-concurso-publico-para-servidor-do-mppb/</link>
					<comments>https://www.tanaarea.com.br/cotidiano/divulgado-resultado-preliminar-do-concurso-publico-para-servidor-do-mppb/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Paulo Cosme]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 21 Jun 2023 12:08:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cotidiano]]></category>
		<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Paraíba]]></category>
		<category><![CDATA[concurso]]></category>
		<category><![CDATA[MPB]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://www.tanaarea.com.br/?p=189050</guid>

					<description><![CDATA[<p>A Procuradoria-Geral de Justiça publicou, na edição dessa terça-feira (20/06) do seu Diário Oficial Eletrônico, o Edital 05/2023, com os resultados preliminares do V Concurso Público para o Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba. Os 22.326 candidatos que se submeteram às provas do certame, realizada no último dia 21 de maio, também poderão verificar [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://www.tanaarea.com.br/cotidiano/divulgado-resultado-preliminar-do-concurso-publico-para-servidor-do-mppb/">Divulgado resultado preliminar do concurso público para servidor do MPPB</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.tanaarea.com.br">Tá na Área</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="elementor-element elementor-element-6e53f83f elementor-widget elementor-widget-theme-post-content" data-id="6e53f83f" data-element_type="widget" data-widget_type="theme-post-content.default">
<div class="elementor-widget-container">
<p>A Procuradoria-Geral de Justiça publicou, na edição dessa terça-feira (20/06) do seu Diário Oficial Eletrônico, o Edital 05/2023, com os resultados preliminares do V Concurso Público para o Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba. Os 22.326 candidatos que se submeteram às provas do certame, realizada no último dia 21 de maio, também poderão verificar seus resultados na lista geral de classificados, acessando o site da Fundação Carlos Chagas (<a href="http://www.concursosfcc.com.br/">www.concursosfcc.com.br</a>). Os interessados têm dois dias para interposição de recursos.</p>
<p>No edital, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio Hortêncio Rocha Neto, o MPPB informa, ainda, que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no concurso, também por meio do site da banca organizadora e ficarão disponíveis pelo prazo de sete dias a contar da data de sua divulgação. No mesmo ambiente, os candidatos terão acesso à folha de repostas das provas objetivas, durante o período recursal. A comissão organizadora reforça que eventuais recursos deverão ser interpostos exclusivamente por meio do site da FCC, conforme as instruções constantes na página eletrônica.</p>
<p><b>Cronograma e vagas<br />
</b>De acordo com o cronograma que consta em anexo do edital de abertura das inscrições, a publicação do resultado definitivo das provas e a convocação da avaliação dos candidatos negros que concorrem pelas cotas raciais estão previstas para 30 de junho. Já a realização da entrevista dos candidatos autodeclarados negros deve ocorrer nos dias 8 e 9 de julho, com resultado previsto para o dia 18. “Estamos seguindo o cronograma previamente estabelecido. A previsão é que todas as fases do concurso sejam concluídas até o mês de agosto, podendo ocorrer algumas nomeações ainda este ano”, disse o procurador-geral, Antônio Hortêncio.</p>
<p>O certame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Estão sendo oferecidas 21 vagas, sendo 20 para técnico ministerial sem especialidade (ensino médio) e uma para o cargo de analista ministerial/desenvolvedor (nível superior). Também será formado cadastro de reserva para esses cargos e para outros três de analista ministerial (administrador de banco de dados, assistente social e psicólogo). Os salários iniciais variam de R$ 7.037,10 a R$ 8.165,44, incluindo o auxílio-alimentação e o auxílio-saúde.</p>
<p><b>Confira mais informações sobre o concurso </b><a href="https://www.mppb.mp.br/index.php/17-estatico/24788-v-concurso-publico-para-servidor-do-mppb"><b>AQUI </b></a><b>ou no site da FCC.</b></p>
</div>
</div>
<div class="elementor-element elementor-element-f59562e elementor-widget elementor-widget-post-info" data-id="f59562e" data-element_type="widget" data-widget_type="post-info.default">
<div class="elementor-widget-container">
<ul class="elementor-inline-items elementor-icon-list-items elementor-post-info">
<li class="elementor-icon-list-item elementor-repeater-item-a7236c3 elementor-inline-item"><i class="far fa-tags" aria-hidden="true"></i><span class="elementor-icon-list-text elementor-post-info__item elementor-post-info__item--type-custom">Redação</span></li>
</ul>
</div>
</div>
<p>O post <a href="https://www.tanaarea.com.br/cotidiano/divulgado-resultado-preliminar-do-concurso-publico-para-servidor-do-mppb/">Divulgado resultado preliminar do concurso público para servidor do MPPB</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.tanaarea.com.br">Tá na Área</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://www.tanaarea.com.br/cotidiano/divulgado-resultado-preliminar-do-concurso-publico-para-servidor-do-mppb/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>CNMP proíbe Ministério Público de vetar contratação de advogados por prefeituras paraibanas</title>
		<link>https://www.tanaarea.com.br/paraiba/cnmp-proibe-ministerio-publico-de-vetar-contratacao-de-advogados-por-prefeituras-paraibanas/</link>
					<comments>https://www.tanaarea.com.br/paraiba/cnmp-proibe-ministerio-publico-de-vetar-contratacao-de-advogados-por-prefeituras-paraibanas/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 26 Apr 2018 18:22:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Paraíba]]></category>
		<category><![CDATA[Advogados]]></category>
		<category><![CDATA[CNMP]]></category>
		<category><![CDATA[contratação]]></category>
		<category><![CDATA[MPB]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://tanaarea.com.br/?p=18375</guid>

					<description><![CDATA[<p>O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concedeu liminar, em Procedimento de Controle Administrativo N° 1.00313/2018-77, movido pela Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM), Conselho Federal da OAB e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e suspendeu as recomendações expedidas pelo Ministério Público Estadual (MPPB) para que prefeituras e o Governo do [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://www.tanaarea.com.br/paraiba/cnmp-proibe-ministerio-publico-de-vetar-contratacao-de-advogados-por-prefeituras-paraibanas/">CNMP proíbe Ministério Público de vetar contratação de advogados por prefeituras paraibanas</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.tanaarea.com.br">Tá na Área</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><img fetchpriority="high" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-18376" src="https://tanaarea.com.br/site/wp-content/uploads/2018/04/CNMP.jpg" alt="" width="1280" height="960" />O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concedeu liminar, em Procedimento de Controle Administrativo N° 1.00313/2018-77, movido pela Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM), Conselho Federal da OAB e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e suspendeu as recomendações expedidas pelo Ministério Público Estadual (MPPB) para que prefeituras e o Governo do Estado não contratem advogados por inexigibilidade de licitação.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>A decisão do conselheiro relator Luiz Fernando Bandeira de Melo foi comunicada ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega, nesta quinta-feira (26).</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>“Suspendo as recomendações expedidas pelos órgãos e membros do Ministério Público do Estado da Paraíba que abordem a contratação de serviços advocatícios, bem como determino que o Ministério Público do Estado da Paraíba se abstenha de expedir novas recomendações de igual cunho, até a apreciação desta liminar pelo Plenário do CNMP”, diz o despacho do conselheiro.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>“Determino ainda a suspensão de todo e qualquer procedimento administrativo instaurado cuja causa ou motivo tenha sido o descumprimento de alguma das recomendações referidas no item anterior”, acrescenta.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que desde o ano passado que a Instituição vem se posicionando contra as recomendações do MPPB, inclusive com a realização de audiências públicas para debater o tema, por entender que o contrato por inexigibilidade de licitação por si só não é sinal de ilicitude.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Paulo Maia ressalta que a OAB-PB se alinha ao que já foi decidido sobre a matéria pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), através da Súmula n.º 04/2012, que entendeu ser inexigível procedimento licitatório para contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública, dada a singularidade da atividade, a notória especialização e a inviabilização objetiva de competição.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>O presidente lembra também que o Conselho Pleno da OAB-PB já aprovou Resolução assegurando a legalidade da possibilidade de contratação de advogados por inexigibilidade de licitação pelas prefeituras paraibanas e o Executivo Estadual.</p>
<p>O post <a href="https://www.tanaarea.com.br/paraiba/cnmp-proibe-ministerio-publico-de-vetar-contratacao-de-advogados-por-prefeituras-paraibanas/">CNMP proíbe Ministério Público de vetar contratação de advogados por prefeituras paraibanas</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.tanaarea.com.br">Tá na Área</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://www.tanaarea.com.br/paraiba/cnmp-proibe-ministerio-publico-de-vetar-contratacao-de-advogados-por-prefeituras-paraibanas/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
