lei

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em Sessão Virtual, deferir medida liminar para suspender os efeitos da

A vereadora de João Pessoa e defensora da causa animal Fabíola Rezende (PSB) denuncia a Prefeitura do Conde, na Região

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro

PUBLICIDADE

Uma lei estadual de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), exigindo a assinatura física de idosos em contratos de

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, (27), suspender trechos da Lei de Improbidade

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, ontem (30), a lei nº 12.466, que confirma a participação da Paraíba no “Consórcio

PUBLICIDADE