Aprovada política Vini Jr de combate ao racismo nos estádios e arenas da Paraíba A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei 514/2023, que institui a política estadual
Lei do deputado Branco Mendes obriga operadoras de telefonia móvel a emitir alerta sobre crianças desaparecidas Está em vigor uma importante Lei de autoria do deputado estadual Branco Mendes (Republicanos), determinando que empresas de telefonia móvel
Lei do vereador Zezinho do Botafogo garante atendimento prioritário à pessoas obesas em vários órgãos Foi publicada na edição da última sexta-feira (30) do Diário Oficial do Município de João Pessoa, a lei que garante PUBLICIDADE
Prefeitos têm até sexta-feira para responder a questionário sobre a nova Lei das Licitações O Tribunal de Contas do Estado prorrogou até a próxima sexta-feira (7) o prazo concedido aos 223 prefeitos paraibanos para
Lei do Vereador Coronel Sobreira garante a presença de psicólogos obstetras durante o parto e pós-parto nas maternidades de João Pessoa A presença de psicólogos obstetras durante o trabalho de parto e pós-parto em maternidades, casas de parto e hospitais de
Prefeito sanciona Lei que institui política municipal de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes O prefeito Cícero Lucena sancionou, na tarde desta quinta-feira (25), a Lei Ordinária 14.789/2023, que institui uma política municipal de PUBLICIDADE
Cícero Lucena acompanha reabertura de salões de cozinhas comunitárias e restaurantes populares em dia especial para as mães
