lei

O consumidor de João Pessoa tem garantida a disponibilidade de banheiros (separado por gênero) e pelo menos um bebedouro de

Credenciada pelo sucesso de três anteriores, a 4ª edição do Congresso Virtual “International Insolvency Law Conference”, promovida pela Juristas Academy

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, promulgou, nessa segunda-feira (04), a Lei 12.753, que concede

PUBLICIDADE

O presidente Lula (PT) deve sancionar a lei que muda as faixas do Imposto de Renda nesta segunda-feira (28). A

Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (22) a lei que autoriza a desafetação e

Na manhã desta quinta-feira, 10 de agosto, a Prefeitura de Manaíra, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo,

PUBLICIDADE