Lei prevê cassação de alvará para estabelecimento que explorar trabalho infantil em JP A empresa ou estabelecimento comercial que for flagrado utilizando mão de obra infantil terá o seu alvará de funcionamento cassado
Lei obriga agências bancárias de Campina Grande instalarem guarda-volumes Com a finalidade de dar mais segurança e facilitar o acesso às agências bancárias, foi proposto pelo vereador Renan Maracajá,
Paraíba é o 5º estado que mais descumpre Lei de Responsabilidade Fiscal, diz revista Em que pese o discurso de equilíbrio financeiro propagado pela propaganda oficial e pelo próprio governador Ricardo Coutinho (PSB), a PUBLICIDADE
Temer sanciona lei que cria incentivo para biocombustíveis O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A lei prevê
