Bolsonaro defende isenção de motos em pedágio e anuncia envio de projeto ao Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu nesta segunda-feira (10) a isenção para as motos em pedágios de rodovias. A
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Implementação da Lei de Proteção de Dados nos cartórios significa o fortalecimento das relações democráticas com o cidadão, diz especialista Em entrevista exclusiva à Associação dos Notários e Registradores do Brasil, a coordenadora de pesquisa do Instituto LGPD, Nuria López,
Lei que autorizou reajuste para Procuradoria Jurídica em Lucena foi promulgada em 2018 A lei de nº 916/2018, promulgada pelo então prefeito de Lucena, Marcelo Monteiro, disciplinou a organização da Procuradoria Jurídica do
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