Lei de Adriano Galdino que combate violência doméstica é adotada em São Paulo A Lei 11.657, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, que obriga condomínios e conjuntos
João Azevêdo sanciona lei que garante 10% de bonificação na nota do Enem para ingresso de alunos da Paraíba na UEPB Foi sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) nesta quarta-feira (10) a lei que assegura aos alunos egressos da rede pública
Ao lado do promotor Alley Escorel, prefeito assina Projeto de Lei para adoção da Guarda Subsidiada O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra receberam, na tarde desta quinta-feira (28), o promotor da Infância e PUBLICIDADE
Para Nilda Gondim, Promulgação de Lei que suspende despejo de vulneráveis atesta força do Congresso Nacional “A publicação (na edição de sexta-feira, 08, do Diário Oficial da União) da Lei nº 14.216/2021, que suspende o despejo
Prefeito sanciona lei que proíbe maus tratos a animais domésticos O prefeito Cícero Lucena sancionou o Projeto de Lei 14.243, de autoria do vereador Guga, que dispõe sobre a proibição
Governador sanciona Lei Lucas Santos, que prevê multa para quem for flagrado praticando cyberbullying nas redes sociais O governador João Azevêdo sancionou a Lei Lucas Santos, que cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying na Paraíba. PUBLICIDADE
