Governador João Azevêdo sanciona lei que proíbe fogos de artifício sonoros na Paraíba O governador da Paraíba João Azevêdo, sancionou uma lei que proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e
Lei de autoria de Fabíola Rezende é destaque na legislação de João Pessoa em defesa dos direitos das mulheres A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em alusão ao Dia Internacional da Mulher, destacou nesta sexta-feira (8) as principais
Agora é lei: projeto de Fabíola Rezende é sancionado e garante acolhida dos órfãos por crime de feminicídio em João Pessoa Aprovada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e sancionada pelo prefeito da capital paraibana, Cícero Lucena (Progressistas), em 2023, PUBLICIDADE
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no
Lula sanciona lei que cria bolsa de qualificação profissional para pessoas em situação de rua Uma lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop
Lei de Branco Mendes garante doação ao Laureano direto do contracheque do servidor público Alguns centavos pode não fazer diferença na vida de algumas pessoas, mas para outras possuem o valor da esperança, da PUBLICIDADE
