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	<title>Arquivos João Batista - Tá na Área</title>
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		<title>TRE-PB acata recurso e livra prefeito de Barra de São Miguel da cassação</title>
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		<pubDate>Mon, 07 May 2018 20:13:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[barra de São Miguel]]></category>
		<category><![CDATA[Francisco Ferreira]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) acatou, nesta segunda-feira (07), recurso do prefeito de Barra de São Miguel, João Batista, e reformou a decisão do juiz Falkandre de Sousa Queiroz, da 21ª Zona Eleitoral, que havia cassado o gestor por suposto uso de veículos da administração municipal para transporte de eleitores nas eleições municipais de 2016. [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img fetchpriority="high" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-19756" src="https://tanaarea.com.br/site/wp-content/uploads/2018/05/Barra-de-São-Miguel.jpg" alt="" width="1152" height="864" />O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) acatou, nesta segunda-feira (07), recurso do prefeito de Barra de São Miguel, João Batista, e reformou a decisão do juiz Falkandre de Sousa Queiroz, da 21ª Zona Eleitoral, que havia cassado o gestor por suposto uso de veículos da administração municipal para transporte de eleitores nas eleições municipais de 2016.</p>
<p>João Batista também era acusado em primeira instância de distribuição de camisetas de cor vermelha e de bebidas no comitê eleitoral .</p>
<p>No TRE-PB, a defesa do prefeito foi feita pelo advogado Francisco Ferreira. &#8220;Lamentavelmente, o juiz de primeiro grau cassou os mandatos do prefeito e vice de Barra de São Miguel porque um suposto eleitor, em fotografia constante dos autos, levantou para o alto uma camisa de cor vermelha em um evento em que sequer fora demonstrado onde ocorreu, sem demonstração de qualquer correlação e prévio conhecimento dos candidatos referentes aos fatos apontados como ilícitos&#8221;, comentou o advogado.</p>
<p>&#8220;Por esse motivo, que o TRE, de forma acertada, prezando sempre pela soberania do voto, corrigiu esse excesso, pois num Estado de Direito ninguém pode sofrer tamanha sanção , como é uma cassação de mandato, ancorado sob o manto da presunção e através de injunções facciosas&#8221;, acrescento Francisco Ferreira.</p>
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