A inadimplência é um grave problema enfrentado pela maioria das entidades representativas de classe. No Conselho Regional de Economia da Paraíba (Corecon-PB), por exemplo, 50% dos filiados encontram-se atualmente em dívida. Para minimizar o problema, o Órgão já está utilizando o sistema de protesto de débitos por meio de Certidões de Dívida Ativa (CDA’s).

Para o vice-presidente do Conselho, João Bosco Ferraz, isso retrata um pouco o que está ocorrendo hoje no Brasil. “Nós temos praticamente 50% do nosso efetivo de filiados em uma situação de inadimplência e após troca de experiência com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), começamos a enviar as primeiras 150 CDA’s e estamos alcançando obtendo bons resultados”, afirmou.

Ferramenta eficaz

Segundo o presidente Celso Mangueira, essa é uma ferramenta que vem se mostrando bastante eficaz, pois garante maior celeridade e junto com as execuções fiscais por meio da Justiça Federal, está auxiliando o Conselho a colocar as cobranças em dia.

Com a implantação das Certidões de Dívida Ativa, os débitos são encaminhados para protesto mediante convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seção Paraíba (IETPB-PB).

A medida é adotada somente após a entidade notificar o devedor por meio de correspondência, e-mail e edital, e de buscar diversas tentativas de negociação. O protesto das CDA’s se dá no Tabelionato de Protesto do domicílio do devedor, em face do princípio da territorialidade.