Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade que flexibilizam punição de agentes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, (27), suspender trechos da Lei de Improbidade
STF tem maioria contra estender efeito da nova Lei de Improbidade a condenados; Veja os votos A Maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) são contrários à aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa, com
Veneziano é condenado por improbidade, terá que pagar multa, devolver recursos e pode perder mandato O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), que perfila nos salões azuis como integrante da tal ‘resistência’ lulopetista ao governo PUBLICIDADE
Condenado por improbidade, Adriano Galdino é multado pelo TJ por litigância de má-fé Além de negar provimento ao recurso do ex-prefeito de Pocinhos, Adriano Cézar Galdino de Araújo, o Pleno do Tribunal de
TJPB mantém condenação de prefeito por improbidade administrativa A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, a Apelação Cível nº 0005988-55.2016.815.0371, mantendo decisão
