A mãe e a mulher do capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como homem-forte do Escritório do Crime, organização suspeita de matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), trabalharam no gabinete do senador eleito e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL) até novembro do ano passado.

O capitão é alvo de prisão da Operação Intocáveis, deflagrada na manhã desta terça-feira (22) no Rio, e acusado de envolvimento em outros homicídios.

Adriano e o major da PM Ronald Paulo Alves Pereira, também apontado como membro da quadrilha, foram homenageados por Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em 2003 e 2004.

De acordo com o ‘Globo’, Adriano é amigo do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, investigado por fazer movimentações financeiras suspeitas em suas conta corrente.

Queiroz teria indicado a mãe de Adriano, Raimunda Veras Magalhães, e a mulher, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, para cargos no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Ainda segundo o site, ambas tinham o cargo CCDAL-5 e recebiam salários de R$ 6.490,35. A exoneração das duas, a pedido delas, foi publicada no Diário Oficial (DOU) no dia 13 de novembro de 2018.

Raimunda, de 68 anos, é uma das servidoras que fizeram repasses para a conta de Queiroz. Ela depositou R$ 4,6 mil na conta do policial militar. Ela teve cargos na Alerj ao menos desde 2 de março de 2015. Já Danielle aparece como servidora da Alerj ao menos desde novembro de 2010.

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aponta ligações entre Queiroz e Adriana. Raimunda, segundo a Receita Federal, é sócia de um restaurante na Rua Aristides Lobo, no Rio Comprido, em frente à agência 5663 do Banco Itaú, onde foi registrada a maior parte dos depósitos na conta de Queiroz: foram 17 depósitos em dinheiro vivo não identificados, que somam R$ 91.796 (42% do total).

Adriano está ligado a outro restaurante na mesma rua, que tem uma sócia em comum. A reportagem esteve no restaurante registrado em nome de Raimunda. A sócia dela estava no local. Funcionários informaram que a outra sócia “estava viajando”. Um deles chegou a negar que uma das donas se chamasse Raimunda: “É Vera”, disse.

Notícias ao Minuto

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Documentos obtidos em cartórios mostram que o então deputado estadual e hoje senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) registrou de 2014 a 2017 a aquisição de dois apartamentos em bairros nobres do Rio de Janeiro, ao custo informado de R$ 4,2 milhões.

Em parte das transações, o valor declarado pelos compradores e vendedores é menor do que aquele usado pela prefeitura para cobrança de impostos.

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) em entrevista à TV Record – Reprodução/TV Record

O período da aquisição dos imóveis pelo filho de Jair Bolsonaro é o mesmo em que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) teria detectado movimentação de R$ 7 milhões nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, segundo reportagem do jornal O Globo publicada neste domingo (20).

O ex-motorista é investigado sob suspeita de ser o pivô de um esquema ilegal de arrecadação de parte dos salários de servidores do gabinete, prática conhecida como rachadinha.

Flávio começou na vida pública em 2002, tendo como único bem na época um Gol 1.0, segundo sua declaração de bens.

Em outro relatório, divulgado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, sobre movimentações atípicas na conta do filho do presidente, o Coaf identificou um pagamento de R$ 1.016.839 de um título bancário da Caixa —o órgão não teria conseguido identificar a data exata e o beneficiário.

De acordo com os documentos obtidos em cartórios, Flávio registrou em junho de 2017 a quitação de uma dívida com a Caixa no valor aproximado de R$ 1 milhão para aquisição de um dos apartamentos que comprou, no bairro das Laranjeiras. Segundo dados de uma das escrituras, o débito foi pago em 29 de junho daquele ano.

Segundo informações cartoriais, Flávio comprou o imóvel na planta, por valor declarado de R$ 1,753 milhão.

Ele se desfez do bem em 2017, quando fez uma permuta, recebendo em troca uma sala comercial na Barra da Tijuca e um apartamento em na Urca, além de R$ 600 mil em dinheiro —sendo R$ 50 mil em cheque e R$ 550 mil sem descrição da forma de pagamento— para completar o negócio. Na escritura, o imóvel dado por ele tinha passado a valer R$ 2,4 milhões.

O novo bem, na Urca, teve valor registrado de R$ 1,5 milhão –vendido depois, em maio de 2018.

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz, ambos alvos do Coaf – Reprodução

Em entrevista na noite de domingo ao programa Domingo Espetacular, da TV Record, Flávio afirmou que o pagamento do título bancário se refere à negociação imobiliária. Ele levou papéis, mas não quis mostrá-los, afirmando que a imprensa não é o foro adequado para esse tipo de esclarecimento.

Segundo ele, a parte recebida em dinheiro vivo explica os depósitos fracionados em sua conta bancária.

Na sexta (18), o Jornal Nacional revelou que o senador eleito recebeu R$ 96 mil em um período de cinco dias, entre junho e julho de 2017. Foram 48 depósitos no valor de R$ 2.000, realizados em espécie no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio).

Segundo o senador eleito afirmou à Record, os depósitos foram fracionados em R$ 2.000 porque esse era o limite aceito no caixa eletrônico. No Itaú, único banco no qual o senador eleito tem conta declarada, o limite para depósito em espécie no caixa eletrônico é de fato R$ 2.000. Na Alerj, onde foram feitos os depósitos, há um autoatendimento do Itaú.

Outro apartamento adquirido pelo senador eleito entre 2014 e 2017 foi um na Barra da Tijuca, pelo valor de R$ 2,55 milhões. Para a compra, ele também pegou uma espécie de empréstimo, dessa vez com o Itaú, pelo valor de R$ 1,074 milhão.

O apartamento fica em uma das regiões mais nobres do bairro, na avenida Lúcio Costa, de frente para a praia, próximo do condomínio em que o pai tem casa.

No mesmo período, o senador eleito vendeu dois imóveis, um em Copacabana e outro também na Urca, pelo valor de, somados, R$ 2 milhões. Nos registros cartoriais também figura o nome da mulher de Flávio, Fernanda Antunes Figueira.

Atualmente, o salário de um deputado estadual do Rio é de R$ 25,3 mil brutos. Na entrevista à Record, Flávio afirmou que o salário de deputado é a menor parte de seus rendimentos. O maior volume viria da atividade empresarial —não especificou, porém, qual seria o negócio.

A Folha revelou em janeiro de 2018 que o presidente Jair Bolsonaro, à época deputado federal e pré-candidato, e seus três filhos que exercem mandato multiplicaram o patrimônio na política.

Com base em pesquisas cartoriais, a reportagem mostrou que até aquele mês eles eram donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.

A Folha também mostrou em janeiro do ano passado que Flávio havia negociado ao menos 19 imóveis nos últimos 13 anos.

A maior parte são 12 salas do Barra Prime, um prédio comercial. Todas foram vendidas para a MCA Participações, empresa que tem entre os sócios uma firma do Panamá. Ela adquiriu as salas de Flávio em novembro de 2010 —45 dias depois de o deputado ter comprado 7 das 12 salas.

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Voltas que o mundo dá A oposição ao governo Jair Bolsonaro já discute a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para aprofundar a investigação do caso do ex-motorista Fabrício Queiroz, que trabalhou até o ano passado para o gabinete do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio. O PT tratará do assunto em reunião nesta segunda (21). A ala favorável à CPI na sigla cresce a cada dia, mas ainda busca formas de convencer outros partidos da oposição a abraçar a ideia.

Lá vamos nós Para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o Ministério Público do Rio e o governo não se mostram dispostos a levar o assunto às últimas consequências, e por isso é preciso que a oposição no Parlamento entre em campo.

Pedra no sapato Mesmo que a cúpula do Congresso barre a iniciativa, a oposição espera criar desgaste para o clã presidencial. Em dezembro, o presidente admitiu ter feito um empréstimo de R$ 40 mil ao ex-assessor do filho, sem declarar a operação à Receita.

Coluna Painel (Folha)

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O documento, obtido pelo Jornal Nacional, traz informações sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. Os 48 depósitos em espécie na conta do senador eleito foram feitos no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) sempre no valor de R$ 2 mil.

No total, foram R$ 96 mil, depositados em cinco dias. Em 9 de junho de 2017 foram 10 depósitos no intervalo de 5 minutos, entre 11h02 e 11h07. No dia 15 de junho, mais 5 depósitos, feitos em 2 minutos, das 16h58 às 17h. Em 27 de junho outros 10 depósitos, em 3 minutos, das 12h21 às 12h24. No seguinte mais 8 depósitos, em 4 minutos, entre 10h52 e 10h56. E no dia 13 de julho 15 depósitos, em 6 minutos.

Segundo a reportagem, o relatório diz que não foi possível identificar quem fez os depósitos e afirma que o fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta suspeita de ocultação da origem do dinheiro.

O Coaf classifica que tipo de ocorrência pode ter havido com base numa circular do Banco Central que trata da lavagem de dinheiro. A realização de operações que por sua habitualidade, valor e forma configuram artifício para burla da identificação dos responsáveis ou dos beneficiários finais.

O documento está identificado como “item 4” e faz parte de um relatório de inteligência financeira (RIF).

Segundo o Jornal Nacional, esse novo relatório de inteligência foi pedido pelo Ministério Público do Rio a partir da investigação de movimentação financeira atípica de assessores parlamentares da Alerj.

No primeiro relatório o alvo eram as movimentações financeiras dos funcionários da Assembleia. O Ministério Público pediu ao Coaf pra ampliar o levantamento. A suspeita é que funcionários dos gabinetes devolviam parte dos salários, numa operação conhecida como “rachadinha”.

A Promotoria pediu o novo relatório ao Coaf em 14 de dezembro e foi atendido no dia 17, um dia antes de Flavio Bolsonaro ser diplomado senador. Segundo o Ministério Público, ele não tinha foro privilegiado na ocasião.

Flávio Bolsonaro questionou a competência do Ministério Público e pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão temporária da investigação e a anulação das provas. Ele foi citado no procedimento aberto pelo Ministério Público do Rio contra Fabrício Queiroz.

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro é investigado por movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão durantre um ano. Na reclamação ao STF, Flávio Bolsonaro argumentou que o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf para “criar atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário, realizando verdadeira burla às regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal”.

Flávio argumentou também que “depois de confirmada sua eleição para o cargo de senador, o Ministério Público requereu ao Coaf informações sobre dados sigilosos de sua titularidade” e que as informações do procedimento investigatório foram obtidas de forma ilegal, sem consultar a Justiça.

A primeira turma do STF, no entanto, tomou ao menos duas decisões de validar que o Ministério Público obtenha informações do Coaf sem autorização judicial.

O Ministério Público do Rio se baseia em norma do Conselho Nacional do Ministério Público que permite a solicitação de relatório de inteligência do Coaf e tem convicção de que não configura quebra de sigilo.

Segundo a reportagem, o Ministério Público nega que tenha havido quebra do sigilo e diz que as investigações decorrentes de movimentações financeiras atípicas de agentes políticos e servidores podem desdobrar-se em procedimentos cíveis pra apurar a prática de atos de improbidade administrativa e procedimentos criminais.

O MP declarou também que Flávio Bolsonaro não era investigado. Afirmou que o relatório do Coaf noticia movimentações atípicas tanto de agentes políticos como de servidores públicos, e que, por cautela, não se indicou de imediato os nomes dos parlamentares supostamente envolvidos em atividades ilícitas. Acrescentou também que a “dinâmica das investigações e a análise das provas colhidas podem acrescentar, a qualquer momento, agentes políticos como formalmente investigados”.

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Fux, que responde pelo plantão judicial do Supremo até o início do mês que vem, suspendeu a investigação até análise do relator, ministro Marco Aurélio Mello, sobre uma reclamação protocolada no STF pela defesa do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O processo corre em segredo de Justiça.

Na decisão, Fux entendeu que ao assumir o mandato de senador em fevereiro, Flávio passará a ter foro privilegiado, e por isso seria melhor esperar a definição pelo STF sobre quem deve ser o responsável por conduzir as investigações.

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que em um mesmo ano houve a movimentação de R$ 1,2 milhão por parte de Queiroz.

O MPRJ informou que, pelo fato tramitar sob “absoluto sigilo”, não se manifestará sobre o mérito da decisão.

Esclarecimentos

O nome de Fabrício Queiroz consta em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) que aponta uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome do ex-assessor. O documento integrou a investigação da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu deputados estaduais no início de novembro.

O MPRJ marcou duas vezes o depoimento de Queiroz. Ele não compareceu, justificando problemas de saúde. A mulher Márcia Oliveira de Aguiar e as filhas dele Nathália Melo de Queiroz e Evelyn Melo de Queiroz também faltaram ao depoimento, alegando que o acompanhavam em tratamento em São Paulo.

Na semana passada, o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, afirmou – por meio das redes sociais – que se comprometia a comparecer para prestar esclarecimentos em novo dia e horário. Como parlamentar, ele tem a prerrogativa legal de combinar previamente a data e horário para depor.

Por Agência Brasil

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“A faca entrou 12 cm no abdome dele. Mas graças a Deus agora ele está bem”, disse Flavio Bolsonaro antes de a família dar detalhes sobre a transferência do presidenciável Jair Bolsonaro para São Paulo.

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