De autoria de Fabíola Rezende, CMJP reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD) Através da aprovação da Lei nº 14.761/2023, de autoria da suplente de vereadora Fabíola Rezende (PSB), a Câmara Municipal de
Primeiro passe livre para portadores de fibromialgia em João Pessoa é comemorado por pacientes e pela autora do projeto Após sete meses de aprovação pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) da lei que reconhece os portadores de fibromialgia
Fabíola Rezende agradece a entrada em vigor da lei sobre a fibromialgia A vereadora Fabíola Rezende (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 28, para agradecer pela sanção da PUBLICIDADE
Câmara aprova projeto que reconhece a pessoa com fibromialgia como portador de deficiência física O projeto de lei ordinária que reconhece as pessoas com fibromialgia como portadores de deficiência física foi aprovado por unanimidade
Portadores de fibromialgia terão os mesmos direitos que deficientes físicos As pessoas diagnosticadas com fibromialgia em João Pessoa serão reconhecidas como portadores de deficiência física e terão assegurados os direitos