“O Ministério Público é uma Instituição proativa de interesse da sociedade e que merece o nosso maior respeito. Estamos aqui para incrementar as parcerias que já existem e adicionar novas formas de trabalho em conjunto. Tratamos, por exemplo, de assuntos relacionados à área de informática, tramitação de processos e até a utilização de espaços públicos em comum, para que se economize postos físicos pelo interior do Estado”, adiantou o presidente do Tribunal.

Ao receber o chefe do Poder Judiciário paraibano e reafirmar a parceria institucional entre o TJPB e o MP, o procurador-geral disse que Márcio Murilo tem a mesma mentalidade administrativa que a dele. “O presidente do Tribunal tem uma forma de trabalhar célere, sempre voltada para a gestão orçamentária e em benefício da sociedade. Outro ponto em comum é a total digitalização e virtualização dos processos judiciais, além da adequação de servidores. Certamente, vamos evoluir muito, nestes próximos dois anos”, comentou Francisco Seráphico.

Também foi levada à mesa de reunião a formatação de um evento entre o Judiciário e o Ministério Público, onde fosse possível um debate sobre a melhor forma de agilizar essa tramitação processual.

“Quero agradecer a visita do presidente do Tribunal de Justiça, como também ressaltar a entrega de três casas, onde funcionavam residências de juízes e, hoje, estão sendo transformadas em sedes do Ministério Público nas Comarcas de Mari, Santa Luzia e Queimadas”, disse o procurador-geral, esclarecendo que a ação só foi viabilizada mediante Termo de Cessão de Uso firmado entre o TJPB e o MP.

Não-Persecução Penal – Ainda durante o encontro, o procurador-geral reafirmou para o  presidente do TJPB a força e a importância da Resolução nº 183/18 do Conselho Nacional do Ministério Público, que fala da possibilidade de acordo de não-persecução penal com prefeitos em todo o Estado, sobretudo para o fim dos lixões em céu aberto e, assim, a diminuição de ações criminais no âmbito do Judiciário. Até agora, 67 prefeitos assinaram o acordo, sendo 18 cidades do litoral e 49 da região de Guarabira. Com o acordo de não-persecução penal, o MP se compromete a não ingressar com ação penal contra os prefeitos, desde que eles acabem, no prazo de um ano, com os lixões e, em cinco anos, recuperem a área degradada.

Presentes – Também estavam presentes, na reunião, o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Márcio Gondim; o 2º subprocurador-geral de Justiça, Álvaro Gadelha; a promotora corregedora, Cristiana Vasconcelos; o secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto; e os promotores de Justiça Amadeus Lopes, Francisco Formiga, Lúcio Mendes, Rodrigo Nóbrega e José Roseno Neto.

Por Fernando Patriota

https://www.tjpb.jus.br/noticia/presidente-do-tjpb-e-procurador-geral-de-justica-fortalecem-parceria-na-digitalizacao

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