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	<title>Arquivos #campanha #feminicidio #ministerio #publico #paraiba #camara #joaopessoa - Tá na Área</title>
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	<description>Mais que notícia, informação!</description>
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		<title>Câmara Federal debate projetos que proíbem o abate de jumentos no Brasil</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Paulo Cosme]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 12 Jun 2023 13:33:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Cotidiano]]></category>
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		<category><![CDATA[camara]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (12) a proibição do abate de jumentos em todo o País, prevista no Projeto de Lei 1973/22. Mais de 120 propostas sobre o assunto tramitam na Casa e aguardam votação. O debate foi sugerido pelo 2º vice-presidente do colegiado, deputado Célio Studart [&#8230;]</p>
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<p>A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (12) a proibição do abate de jumentos em todo o País, prevista no Projeto de Lei 1973/22. <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_arvore_tramitacoes?idProposicao=341067">Mais de 120 propostas</a> sobre o assunto tramitam na Casa e aguardam votação.</p>
<p>O debate foi sugerido pelo 2º vice-presidente do colegiado, deputado Célio Studart (PSD-CE). Ele afirma que, há alguns anos, os jumentos vêm sendo abatidos para atender à demanda internacional por um produto chamado ejiao, produzido a partir do colágeno da pele de jumentos. O ejiao, explica Studart, é utilizado como tônico e medicamento pelos chineses, mas sem nenhuma comprovação científica.</p>
<p>Ainda segundo o parlamentar, o abate não respeita normas sanitárias e submete os jumentos a maus-tratos. “Os animais são privados de água, alimento, abrigo e cuidados veterinários enquanto esperam pelo abate”, denuncia Studart, alertando para o risco de extinção da espécie.</p>
<p>De acordo com o IBGE, houve uma queda populacional de 38% entre esses animais entre 2011 e 2017.</p>
<p>A proibição do abate de jumentos, ressalta o deputado, não causará prejuízos ao erário público nem afetará a economia brasileira de forma significante.</p>
<p><strong>Debatedores</strong><br />
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:<br />
– a diretora técnica do Forúm Nacional de Proteção e Defesa Animal, Vânia Plaza Nunes;<br />
– o presidente da Comissão Defesa dos Direitos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Arthur Regis;<br />
– a advogada da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, Gislaine Brandão; e<br />
– a coordenadora de Departamento de Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vanessa Negrini.</p>
<ul>
<li><a href="https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/68446">Confira a lista completa de convidados</a></li>
</ul>
<p>A audiência será realizada no plenário 6, a partir das 14 horas.</p>
<p>Fonte: Agência Câmara de Notícias</p>
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<li class="elementor-icon-list-item elementor-repeater-item-a7236c3 elementor-inline-item"><i class="far fa-tags" aria-hidden="true"></i><span class="elementor-icon-list-text elementor-post-info__item elementor-post-info__item--type-custom">Agência Câmara de Notícias</span></li>
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		<title>Vice-governadora retoma aliança e declara apoio à reeleição de João Azevêdo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Paulo Cosme]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 02 Aug 2022 15:25:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
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		<category><![CDATA[apoio]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) anunciou, nesta terça-feira (2), seu apoio à reeleição do governador João Azevêdo (PSB), após reunião com o chefe do Executivo estadual, em João Pessoa. Ela destacou que sua decisão foi baseada na relação de respeito com João Azevêdo e pela operosidade da gestão que tem melhorado a qualidade de vida [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) anunciou, nesta terça-feira (2), seu apoio à reeleição do governador João Azevêdo (PSB), após reunião com o chefe do Executivo estadual, em João Pessoa. Ela destacou que sua decisão foi baseada na relação de respeito com João Azevêdo e pela operosidade da gestão que tem melhorado a qualidade de vida do povo paraibano.</p>
<p>“Esse é um momento muito importante. Eu estive por mais de três anos junto com o governador como vice-governadora e é natural que eu esteja novamente do seu lado para enfrentar esse novo desafio das próximas eleições e estaremos juntos para continuar com esse projeto, que está dando certo para a Paraíba”, declarou a vice-governadora.</p>
<p>João Azevêdo destacou a alegria de contar com o apoio da vice-governadora e evidenciou a relação respeitosa que sempre manteve com Lígia Feliciano. “Essa reaproximação política foi possível porque sempre mantivemos o respeito, o diálogo e vamos juntos nesse projeto, com uma grande união de forças<br />
que querem a continuidade do crescimento da Paraíba e do cuidado com as pessoas”, falou.</p>
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		<title>Cícero Lucena e João Azevedo iniciam ação para coibir lançamento de esgotos no mar</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Paulo Cosme]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 08 Jan 2021 13:48:22 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Política]]></category>
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		<category><![CDATA[Cícero]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O prefeito Cícero Lucena e o governador do Estado, João Azevedo, estiveram nesta sexta-feira (08), na praia de Tambaú, para dar início à nova etapa do projeto Praia Limpa, que objetiva coibir o lançamento de esgotos nas praias da Capital. Esta é a primeira de uma série de ações conjuntas entre a Prefeitura Municipal de [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O prefeito Cícero Lucena e o governador do Estado, João Azevedo, estiveram nesta sexta-feira (08), na praia de Tambaú, para dar início à nova etapa do projeto Praia Limpa, que objetiva coibir o lançamento de esgotos nas praias da Capital. Esta é a primeira de uma série de ações conjuntas entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Governo do Estado nas áreas de infraestrutura e meio ambiente.</p>
<p>&#8220;Esta parceria vai identificar, com uso de tecnologia, se há ligações clandestinas das águas pluviais para a rede de esgoto ou esgoto direcionado para as redes pluviais. O resultado serão praias mais limpas, mais seguras para os banhistas e para receber bem os turistas em nossa cidade&#8221;, explicou Cícero Lucena. De acordo com o prefeito, seis dessas ligações serão fechadas ainda neste primeiro dia.</p>
<p>O governador João Azevedo afirmou que a ação também tem caráter preventivo. &#8220;É um trabalho a princípio educativo, mostrando às pessoas como as redes funcionam. As equipes vão identificar as ligações, orientar os proprietários para tomar providências e, caso isso não ocorra, iremos fazer a vedação e aplicar a multa&#8221;, explicou.</p>
<p>A identificação dessas ligações vai ser feita com tecnologia avançada, por meio de um maquinário que percorre as galerias e tubulações, mesmo aquelas mais finas, permitindo identificar o imóvel irregular. Uma vez identificada, a ligação pode ser encerrada e o fluxo redirecionado para a rede adequada, seja a de esgotamento ou de escoamento pluvial.<br />
As equipes também irão visitar cada imóvel da orla fazendo um trabalho educativo. A primeira fase compreende os imóveis entre o Retão de Manaíra e a Avenida Ruy Carneiro, a segunda vai até a Avenida Epitácio Pessoa e as demais vias nas orlas de Cabo Branco e Bessa, respectivamente.</p>
<p><strong>Convênio </strong>&#8211; A ação que será iniciada nesta sexta-feira (8) reforça a parceria institucional da Prefeitura Municipal e o Governo do Estado para melhorias na cidade de João Pessoa. Um termo de convênio e cooperação foi celebrado pelas duas instâncias de poder, para realização conjunta de serviços de abastecimento d’água, esgotamento sanitário e drenagem urbana na Capital paraibana.</p>
<p>O prefeito esteve acompanhado do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, e dos secretários municipais do Meio Ambiente, Welison Silveira; Planejamento, José William Montenegro; Seinfra, Rubens Falcão; e Turismo, Daniel Rodrigues.</p>
<p>Também estiveram presentes os secretários de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, o chefe de gabinete, Ronaldo Guerra, e o diretor operacional da Cagepa, Simão Almeida.</p>
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		<title>Câmara de João Pessoa e Ministério Público lançam campanha contra o feminicídio</title>
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		<dc:creator><![CDATA[marcia]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 24 Aug 2019 15:08:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Nos últimos 18 meses (de janeiro de 2018 a julho deste ano), 125 mulheres foram assassinadas na Paraíba, sendo que, pelo menos 41,6% delas foram vítimas de feminicídio, ou seja, foram mortas por causa das condições do gênero, que envolvem violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher. Em outras palavras, [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://www.tanaarea.com.br/politica/camara-de-joao-pessoa-e-ministerio-publico-lancou-campanha-contra-o-feminicidio/">Câmara de João Pessoa e Ministério Público lançam campanha contra o feminicídio</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.tanaarea.com.br">Tá na Área</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Nos últimos 18 meses (de janeiro de 2018 a julho deste ano), 125 mulheres foram assassinadas na Paraíba, sendo que, pelo menos 41,6% delas foram vítimas de feminicídio, ou seja, foram mortas por causa das condições do gênero, que envolvem violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher. Em outras palavras, morreram porque eram mulheres. Para tratar do assunto, o Núcleo de Gênero do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa lançou, nesta sexta-feira (23), às 10h, na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a campanha de conscientização ‘Nenhuma a menos, Paraíba!’</p>
<p>O coordenador do Núcleo de Gênero, o procurador de Justiça Valberto Lira, lembrou que o Ministério Público da Paraíba trabalha em duas frentes: “As autoridades responsáveis pelos inquéritos policiais e pelas denúncias dos agressores ainda precisam se sensibilizar para a necessidade de aplicar a lei do feminicídio e a população deve ser alertada sobre a importância de denunciar qualquer violência contra a mulher. A denúncia pode ser feita em qualquer delegacia e em serviços telefônicos e por qualquer pessoa que a presencie ou tenha conhecimento”.</p>
<p>Conforme informou a promotora de Justiça Ismânia Pessoa, que integra o Núcleo de Gênero e atua na Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica de Campina Grande, a campanha tem como mote o ‘Agosto Lilás’, um mês dedicado ao combate à violência contra a mulher, por causa do aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada em 7 de agosto de 2006.</p>
<p>Já a promotora da Mulher de João Pessoa, Rosane Araújo, também destacou a importância da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica, que atinge mulheres de todas as raças, idades, classes sociais e escolaridade e tem raízes na cultura do machismo.</p>
<p>Embora os dados da Secretaria de Segurança registrem uma queda no número de assassinatos de mulheres e de feminicídios de 31% e 23%, respectivamente, entre o primeiro semestre de 2019 e o primeiro semestre de 2018, os dados ainda são altos e preocupam.</p>
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