O deputado Adriano Galdino (Republicanos) registrou, na tarde desta sexta-feira (20), sua candidatura a presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para a disputa dos dois biênios (2023/2024 e 2025/2026). Além de Adriano na presidência, a chapa contempla o PSB, com nomes do partido, como os deputados Tião Gomes (1º vice-presidente) e Junior Araújo (1º secretário), ocupando espaços importantes na Mesa Diretora da ALPB.

A eleição para a Mesa Diretora da ALPB acontecerá no próximo dia 1º de fevereiro.

Adriano Galdino conta hoje com o apoio de 36 parlamentares para a disputa dos dois biênios (2023/2024 e 2025/2026). Ele é tido pelo colegiado de deputados como nome que reúne série de características, como diálogo e competência, para comandar a Assembleia nas próximas duas legislaturas.

Na semana passada, durante evento oficial, o governador João Azevêdo (PSB) revelou a preferência pelo nome de Adriano Galdino, afirmando que contará com o deputado na presidência da ALPB nos próximos 4 anos.

Na oportunidade, João Azevêdo agradeceu a Adriano pela governabilidade garantida pela ALPB no seu primeiro mandato e afirmou ter certeza que, sob o comando de Adriano, o Poder Legislativo, seguirá sendo parceiro do Poder Executivo e garantirá a governabilidade nos próximos quatro anos.

Assembleia Legislativa foi fundamental para o governador ultrapassar as dificuldades do seu primeiro mandato, sobretudo durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

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Ontem (10), Bolsonaro disse, durante live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente a matéria.

“Passa a ser um valor fixo do ICMS, que não é mais um percentual no preço em cima da bomba. Basicamente congela, para valer, o ICMS, que é um imposto estadual, dos combustíveis. Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte, não interessa a hora, eu assino a qualquer hora da noite. Ou da madrugada. E publica no Diário Oficial da União“, afirmou o presidente.

Reajuste

Antes de ser votado na Câmara, o projeto havia sido aprovado na tarde de quinta-feira pelo Senado. A aprovação da proposta ocorreu em meio a alta no preços dos combustíveis anunciada pela Petrobras.

Com o aumento, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passa de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras sobe de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), o preço médio de venda para as distribuidoras sobe de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo (kg), equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

O projeto

Entre outros pontos, o PLP estabelece que o ICMS, um tributo estadual, será cobrado em valor único por litro de combustível. Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores.

O texto determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.

Além da cobrança única, o projeto também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis.

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Nesta ação da Igreja Sara Nossa Terra, estarão disponíveis ao público uma diversidade de itens para venda. O dinheiro arrecadado será destinado para compras de cestas básicas pelo Ministério de Ação Social da Comunidade Evangélica. Conforme a coordenadora do grupo. Elizete Araújo, a expectativa é que a ação seja um sucesso.

Na última sexta-feira (10), aconteceu no Centro Cultural Pavilhão do Chá, a Feira de Artesanato e Brechó, que ofereceu diversas opções de presentes para as mães.

As entidades que desejarem organizar seus eventos no Pavilhão do Chá devem procurar a administração, no próprio espaço, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Quem preferir, também pode mandar e-mail para pavilhaodocha@gmail.com com nome, telefone de contato, data a ser realizado e o conteúdo do evento.

PMJP

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