O candidato a prefeito de João Pessoa pelo Patriota, Wallber Virgolino, afirmou que vai “fazer uma verdadeira revolução” na Prefeitura de João Pessoa. Uma das áreas que mais serão potencializadas é a Habitação, destaque no “Programa Obras na Cidade” durante entrevista nessa terça-feira (6).
Segundo ele, é indispensável se investir maciçamente na infraestrutura e aquecer a construção civil pessoense, gerando centenas de novos postos de trabalho.
“É preciso que a Prefeitura de João Pessoa entre no século 21. Nossa cidade precisa alcançar outro patamar. Na João Pessoa pós-pandemia, precisamos viver a quarta revolução industrial. É preciso desburocratizar, digitalizar e facilitar a vida de quem quer trabalhar. Muitos setores da economia foram feridos de morte. Um exemplo dramático é a construção civil. Precisa ser levantada com um guindaste. Vamos implementar o Programa Obras na Cidade”, afirmou.
Wallber também citou que vai combater a chamada outorga onerosa e alavancar as parcerias público-privadas em prol do desenvolvimento de João Pessoa.
“O construtor civil também é um trabalhador. É preciso se quebrar o preconceito. Em parceria com esse setor, vamos gerar empregos, receitas para a cidade e assegurar a dignidade de centenas de trabalhadores. Precisamos ouvir e respeitar a construção civil”, ressaltou o candidato do Patriota.
“Iremos aumentar em pelo menos 30% a quantidade de canteiros de obras, gerando mais postos de trabalho e aquecendo a economia de João Pessoa em toda uma cadeia produtiva que engloba desde o trabalhador da obra, como ainda o construtor, corretor de imóveis, correspondentes, despachantes e o comércio como um todo”, destacou ele.
Confira abaixo algumas propostas de Wallber Virgolino para Habitação no Programa Obras na Cidade:
1) Digitalizar e desburocratizar os processos de alvarás (construção, reforma e demolição) e as cartas de habite-se;
2) Dispensar o CREF como requisito para habite-se, economizando tempo e dinheiro dos construtores;
3) Abrir postos presenciais de atendimentos exclusivos para despachantes, corretores e correspondentes que precisam diariamente dos serviços da prefeitura;
4) Conceder 50% de desconto no ITBI das pessoas que adquirem o primeiro imóvel;
5) Flexibilizar e reduzir valores cobrados a título de outorga onerosa , bem como reverter esses valores recolhidos em benefícios na infra estrutura do município, especialmente em pavimentação de ruas;
6) Buscar junto ao governo federal incentivou para reduzir déficit de habitação, pelo programa Casa Verde e Amarela, especialmente no Faixa 1, para beneficiar famílias sem moradia própria;
7) Criar condições isonômicas para que pequenas empresas da construção civil possam participar em regime de igualdade de concorrência de obras de pequeno e médio porte, tais como: reformas em prédios públicos, construção de praças e postos de saúde, etc.
8) Reduzir alíquotas de ISS para corretores de imóveis por serviço prestado, estimulando mais emissão de nota fiscal por esses profissionais e reduzindo a tributação de cada profissional.
