A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), realizou, nesta quinta-feira (9), audiência pública para debater o Projeto de Indicação 61/2019, do deputado Moacir Rodrigues (PSL), que dispõe sobre a criação de “10 medidas de segurança nas escolas e creches da Paraíba”.
A propositura, de iniciativa das comissões de Educação, Cultura e Desportos e de Administração, Serviço Público e Segurança da ALPB, discutiu com agentes e especialistas de segurança pública do estado, no plenário da CMJP, normas para evitar situações de perigo nas mediações de estabelecimentos de ensino da Paraíba.
De acordo com Moacir, as medidas propostas no projeto podem prevenir casos de abusos e crimes nas escolas. “É um debate atual no Brasil e no mundo, que envolve educação, segurança e prevenção aos alunos e às escolas. Vamos tentar levar esse projeto para todo o estado e para as próprias universidades. Qual é o problema de você ter um inspetor identificado ou um pai pegar a criança com a devida autorização? São medidas simples, como entrar numa escola e ter detector de metal”, afirmou o parlamentar.
A vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP), que também é autora de um Projeto de Lei similar na CMJP, declarou que a necessidade do debate ocorreu devido aos casos de crimes em escolas que ocorreram na Paraíba e no Brasil no início deste ano, como o atentado na cidade de Suzano, em São Paulo.
“Nós temos que conversar sobre segurança nas escolas. O que é preciso? Um segurança armado? Um botão de pânico? Um alarme de incêndio? O que seria melhor e mais apropriado para uma escola onde tem ali joias preciosas que são os nossos filhos, aqueles cidadãos que serão o futuro da nossa nação? Então, é por isso que eu chamei a segurança pública do Estado, a promotoria da Educação de João Pessoa, diretores, professores e quem mais entende de assunto da educação para tratarmos aqui conosco e fazermos uma legislação adequada, que todo mundo fique satisfeito e que possa suprir essa lacuna”, explicou.
Para o deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), a audiência foi uma oportunidade de ouvir autoridades e representantes de entidades para fortalecer a segurança aos alunos e funcionários de escolas. “É muito importante para toda a educação paraibana, em especial da nossa Capital, que a Assembleia Legislativa esteja participando desse debate, aqui na Câmara Municipal de João Pessoa, porque ninguém aguenta mais a violência. Eu solicito, inclusive, às autoridades competentes, que possam dar mais condição de trabalho para que os agentes de segurança pública afastem a criminalidade de dentro das escolas, porque lá é o lugar de se aprender português, matemática, inglês, física e química, não violência”, ressaltou.
Também participaram da audiência pública o major da Polícia Militar da Paraíba, Elmer Melz; o promotor de Justiça, Luís Nicomedes de Figueiredo; e a coordenadora da Divisão de Apoio ao Estudante (DAE) da Secretaria de Educação de João Pessoa, Valdilene Cruz.
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