O vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal um Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Saúde Bucal para Pessoas com Síndrome de Down, com o objetivo de garantir atendimento odontológico prioritário, especializado e contínuo na rede municipal de saúde.
A iniciativa prevê a oferta de ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento adequado, acompanhamento permanente e promoção da saúde bucal, assegurando um atendimento humanizado e adaptado às necessidades específicas das pessoas com Síndrome de Down.
De acordo com o parlamentar, o projeto busca suprir uma demanda concreta e ainda pouco atendida no sistema público: o cuidado bucal especializado para indivíduos com Síndrome de Down, que apresentam características clínicas e anatômicas próprias e que exigem atenção diferenciada.
Wamberto destaca que estudos e diretrizes nacionais de saúde demonstram que pessoas com Síndrome de Down têm maior predisposição a alterações orofaciais, como doenças periodontais, má oclusão, língua fissurada, atraso na erupção dentária e maior suscetibilidade a infecções.
“Essas condições exigem acompanhamento diferenciado, equipes capacitadas e estratégias de prevenção contínuas. No entanto, na prática cotidiana, muitas famílias enfrentam dificuldades para obter atendimento odontológico especializado, seja pela falta de preparo técnico das equipes, seja pela ausência de fluxos estruturados de acolhimento”, afirma o vereador.
O projeto segue tramitação pelas comissões da Casa de Napoleão Laureano. Se aprovado, o Programa Municipal de Saúde Bucal para Pessoas com Síndrome de Down deverá fortalecer a rede pública e ampliar o acesso a cuidados que podem melhorar significativamente a qualidade de vida dessa população.
