O Vereador Coronel Sobreira (MDB) apresentou na Câmara de João Pessoa, durante a sessão desta quinta-feira (4), a indicação para que a prefeitura da Capital abra mão de cobrar as taxas aos permissionários de transporte escolar, vans escolares e similares, no exercício fiscal de 2021. Ele chamou a atenção para o fato de que a pandemia do novo coronavírus trouxe sérios prejuízos financeiros a essa categoria, já que muitas escolas não tiveram atividades presenciais no ano passado e este ano retornaram de forma híbrida. O pedido do Coronel Sobreira beneficia mais de 400 trabalhadores do setor.
“Estes trabalhadores estão extremamente prejudicados com esse cenário de prejuízo econômico trazido pela pandemia. Na vistoria deste primeiro semestre, muitos deixaram de arcar com os custos por causa de dificuldades financeiras e ficaram sem o selo que autoriza a circulação desses transportes. Numa situação atual como essa que estamos vivendo, nada mais justo e necessário do que isentar ou suspender a cobrança das taxas municipais para o setor”, destacou o Vereador Coronel Sobreira.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 136, os veículos de transporte escolar só podem circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito, no caso de João Pessoa, a Semob (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana). É cobrada uma taxa para a vistoria e quem perde o prazo é implicada uma multa.
Ainda na sessão desta quinta-feira (4), o Vereador Coronel Sobreira apresentou um voto de aplauso à Capitã PM QOS Patrícia Meira de Freitas e Silva, que desenvolveu um cateter capaz de evitar infecção urinária, como resultado de seu doutorado em Biotecnologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
