Veneziano: recusa do presidente e do Ministério da Saúde em assinar protocolo da cloroquina expõe risco do medicamento para Covid-19

41ª Sessão Deliberativa (20ª Sessão Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Ordem do dia. Nesta terça-feira (05), em sessão virtual, os senadores votam Medida Provisória (MP 913/2019) que prorroga contratos de trabalho de funcionários da área de tecnologia da informação e comunicação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O texto foi aprovado pela Câmara na semana passada e caso não for votada até o dia 28 de maio, perderá a validade. Ainda na pauta o Projeto de Lei nº 1.304, de 2020, que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e do Amapá, e dispõe sobre a Faixa de Fronteira.A sessão é realizada na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen) e conduzida pelo presidente da Casa, que conta com a contribuição dos senadores que estiverem participando remotamente. Tela exibe senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) em acesso remoto. Participam: 2º suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Saúde para liberar o uso da cloroquina até mesmo em pacientes contaminados por Covid-19 em sintomas leves não é assinado pelo presidente da República, nem pelo ministro da Saúde e sequer por um técnico ou médico colaborador. O texto divulgado tem apenas a informação de que trata de “orientações do Ministério da Saúde para tratamento medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19”.

“Observemos o quão arriscado é essa medida: nenhuma autoridade, nenhuma, desde aquele que deveria fazê-lo, que é o ministro que substituiu o ex-ministro Nelson Teich, nenhum outro secretário, absolutamente, ninguém do Ministério da Saúde, nem tão pouco o próprio presidente da República assume, assinando esse protocolo”, disse Veneziano, em pronunciamento durante a sessão.

De acordo com o senador paraibano, a recusa evidencia “a completa desconfiança daquilo que, nesses últimos dias, tem sido sustentado pelo presidente, que é o uso da cloroquina. É algo que me chamou a atenção e ao senador Humberto Costa, que, utilizando o seu tempo, também assim mencionou uma preocupação devida”.

Paciente se responsabiliza pelo uso – Veneziano também afirmou que o presidente da República e Ministério da Saúde não agiram corretamente, ao incentivar a ideia do uso da cloroquina, mas jogar a responsabilidade sobre os riscos para o próprio paciente. É que o protocolo divulgado pelo governo sem a assinatura de ninguém obriga o paciente que fora tratado com a cloroquina a assinar um termo, se responsabilizando pelos riscos.

“Os integrantes do governo e o próprio presidente da República não tem nenhuma, longe dele, absolutamente, qualquer segurança sobre a aplicação da cloroquina, muito pelo contrário, fazem com que o paciente que seja tratado com o medicamento assine termos de responsabilidade, assumindo, ele próprio, os riscos”, disse Veneziano.

O senador finalizou lamentando a atitude do governo que incentiva o uso da cloroquina, faz campanha para que a população se convença – tanto que, hoje, muitos apoiadores do presidente defendem abertamente o uso do medicamento para tratar a Covid-19, mesmo sem qualquer base científica – e, no momento da decisão, joga a responsabilidade para quem acreditou na palavra do presidente.

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