Política

TSE mantém candidatura de Emerson Panta e libera prefeito eleito para assumir em Santa Rita

07 de dezembro de 2016

emerson_pantaO pleno do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, favorável ao registro de candidatura do prefeito eleito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB), na noite desta terça-feira (6). Os sete ministros da corte entenderam que o tucano não poderia ser penalizado e se tornar inelegível em razão de não ter assumido concursos públicos nas prefeituras municipais de João Pessoa e Natal.

O relator do processo, ministro Luiz Fux acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral Federal, que opinou pelo provimento do recurso ainda no dia 15 de outubro. A votação de Fux foi seguida por todos os ministros da Suprema corte.

O Recurso Especial Eleitoral do prefeito eleito de Santa Rita, Emerson Panta pedia a reformulação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que indeferiu em 29 de setembro, por 5 votos a 1, o registro de sua candidatura, ao alegar que figurava na Lei de Ficha Limpa pois havia sido em processos administrativos gerados por concursos públicos na capital e em Natal. De acordo com a defesa do prefeito eleito, Panta sequer assinou portaria para assumir os certames.

Emerson Panta disse, emocionado, que esse momento é de serenidade, de alegria, e acima de tudo um momento de pensar em Santa Rita, que atravessa o período mais difícil de sua história. “Nós estamos cientes da nossa grande responsabilidade com a cidade, da responsabilidade em honrar essa enorme votação e confiança que o povo nos deu. O momento é de trabalhar por Santa Rita, coisa que já estamos fazendo com nossa equipe técnica pensando no futuro, pensando em avançar”, destacou.

O advogado da banca jurídica e coordenador da campanha eleitoral do prefeito eleito de Santa Rita, Luciano Alvino, disse que estava confiante no resultado positivo do recurso porque sempre entendeu que o candidato Emerson Panta preenchia todas as condições de elegibilidade.

A data de diplomação do prefeito eleito Emerson Panta (PSDB), o vice-prefeito da chapa Nildo de Oliveira Pontes, conhecido como Carimbó (PRP), já está marcada para o próximo dia 16, a partir das 9h no auditório do campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em Santa Rita, no bairro de Tibiri II, às margens da BR 230 e próximo ao antigo Caic.

A militância e população da cidade se concentrou ainda no início da noite na praça Getulio Vargas no centro de Santa Rita para comemorar à decisão e já programa organizar manifestação para esperar Emerson Panta na chegada de Brasília ao desembarcar no aeroporto Castro Pinto. A decisão foi comemorada também pelo presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro.