O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide nesta terça-feira (07), a partir das 18h, o futuro político do ex-prefeito de Cabedelo, Vitor Casteliano (MDB), ao julgar recurso que pode garantir — ou barrar — sua candidatura ao cargo de deputado estadual nas eleições deste ano.
A análise ocorre após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ter declarado Casteliano inelegível por um período de oito anos. A decisão também atingiu André Coutinho e Márcio Silva, com base em condenação por abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral, além de supostas relações com grupos faccionados.
O acórdão do TRE paraibano apresenta um detalhamento minucioso das condutas consideradas irregulares, apontando práticas que, segundo a Corte, ferem os princípios da legalidade e da lisura do pleito. A decisão de primeira instância eleitoral reforçou o entendimento de que houve comprometimento da igualdade de condições entre os candidatos, elemento central para a legitimidade do processo democrático.
O recurso que será analisado pelo TSE tem como relator o ministro Villas Bôas Cueva, integrante do Superior Tribunal de Justiça. Caberá ao plenário da Corte eleitoral decidir se mantém a inelegibilidade ou se reforma a decisão do tribunal regional, permitindo que Vitor Casteliano dispute o pleito.
A expectativa é de que o julgamento atraia atenção do meio político paraibano, já que o desfecho pode impactar diretamente a configuração das candidaturas proporcionais no estado. Caso a inelegibilidade seja mantida, Casteliano ficará impedido de concorrer até o fim do prazo estabelecido. Por outro lado, uma eventual reversão abrirá caminho para sua participação na disputa eleitoral deste ano.
A sessão será realizada de forma pública e poderá ser acompanhada pelos canais oficiais do TSE.
