STF pode liberar candidaturas avulsas nas eleições deste ano

Brazil's Prosecutor General Raquel Dodge reacts during an opening session of the Year of the Judiciary, at the Supreme Court in Brasilia, Brazil February 1, 2018. REUTERS/Ueslei Marcelino

A procuradora Geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF+ que dê preferência ao julgamento do recurso extraordinário que discute a possibilidade de candidatos sem filiação partidária concorrerem a cargos públicos nas eleições deste ano.

De acordo com o site especializado em assunto jurídicos Jota, a procuradora-geral da República reforçou, em ofício enviado ontem ao Supremo Tribunal Federal, o parecer em que defende a liberação das candidaturas avulsas “sob o argumento de que, por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas sem vínculo partidário no Brasil”.

O relator do recurso no STF é o ministro Luís Roberto Barroso.

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