O sistema bancário brasileiro deve ser notificado, nas próximas 24 horas, para congelar bens, contas e ativos vinculados ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após sua inclusão na lista de sanções da Ofac (Office of Foreign Assets Control), órgão ligado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
A sanção foi aplicada nesta terça-feira (30) com base na Lei Magnitsky Global, legislação americana que permite a punição de indivíduos envolvidos em graves violações de direitos humanos ou atos de corrupção em qualquer parte do mundo. Com isso, além do bloqueio financeiro imediato em instituições norte-americanas, empresas e bancos com atuação internacional – incluindo os que operam no Brasil – são obrigados a cumprir as restrições.
Com a inclusão na lista, Alexandre de Moraes passa a figurar ao lado de autoridades de países como Rússia, China, Irã e Nicarágua, alvos frequentes das sanções impostas sob a Magnitsky Act.
A medida gera repercussões no cenário político e institucional brasileiro, especialmente no âmbito das relações entre os Poderes e na condução de investigações sensíveis que envolvem figuras públicas e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
