A Casa da Mulher Brasileira (CMB), um equipamento de atendimento humanizado que facilita o acesso a serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência doméstica e autonomia econômica das mulheres, deve se tornar uma realidade na Paraíba, por meio de iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). Na última quarta-feira (24), durante reunião por videoconferência com o defensor público geral da Paraíba, Ricardo Barros, a senadora Nilda Gondim garantiu a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil para a construção do equipamento.
Nilda Gondim também falou em nome do senador Veneziano Vital do Rêgo, que também se comprometeu com a destinação de uma emenda no mesmo valor, totalizando R$ 500 mil de incremento para a instalação do equipamento, que é concebido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
A parlamentar lembrou que, quando deputada federal, teve a oportunidade de discutir violência doméstica no Brasil estando à frente da Subcomissão Especial sobre Violência contra a Mulher. Além da destinação de emenda, ela se comprometeu em angariar apoio para a instalação da CMB junto à bancada paraibana no Congresso Nacional. “Esta é uma causa nobre, necessária e urgente”, pontuou.
O DPG Ricardo Barros destacou a importância do equipamento para o estado, ressaltando que o atendimento à mulher vítima de violência doméstica não pode ocorrer apenas no ambiente jurídico e que o apoio e proteção às vítimas, por meio de um conjunto de órgãos voltados a essa finalidade, é fundamental.
“Já estivemos no MMFDH, que nos disponibilizou três plantas de engenharia e construção com valores pré-definidos. Na Capital, dispomos de um prédio que pode ser adaptado para esta finalidade. Já em Campina Grande, temos avançado na aquisição de um imóvel e nas demais cidades adotaremos Centros de Referência. Só dependemos dos recursos para providenciar as instalações”, adiantou o DPG.
Também participaram da reunião a subdefensora pública geral, Madalena Abrantes, que aproveitou a ocasião para pedir à senadora apoio na aprovação das emendas apresentadas pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) ao texto da Reforma Administrativa no que se refere à autonomia das Defensorias Públicas; a coordenadora de Projetos da DPE-PB, Josefa Elizabete, e a coordenadora do Núcleo de Patos e representante da Coordenadoria de Defesa da Mulher da DPB, Monaliza Montinegro.
CASA DA MULHER BRASILEIRA – Criada em 2013, a Casa da Mulher Brasileira faz parte do programa Mulher Segura e Protegida, do MMFDH, e representa uma inovação em termos de gestão. Cada unidade reúne em um único espaço: Juizado Especial; Núcleo Especializado da Promotoria; Núcleo Especializado da Defensoria Pública; Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher; alojamento de passagem; brinquedoteca; apoio psicossocial e capacitação para autonomia econômica. Veja mais detalhes no link: https://www.defensoria.pb.def.br/noticias.php?idcat=1&id=2709
Redação com assessorias
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