O senador Diego Tavares defendeu, na tribuna do Senado Federal, ajuda financeira aos municípios para acabar com os lixões e para elaborar os projetos de saneamento básico. Segundo ele, mais de dois milhões de pessoas na Paraíba não têm acesso à coleta de esgoto e, apenas 30 dos 223 municípios do estado têm um plano de saneamento. “Mais de 60% dos paraibanos têm doenças causadas pela falta de saneamento. Esta situação mostra a importância de investimentos neste setor”, disse.
O tema foi comentado durante a sabatina de Vitor Eduardo Saback para a direção da Agência Nacional de Águas (ANA) na Comissão do Meio Ambiente do Senado, esta semana, em Brasília.
O novo marco regulatório do saneamento, aprovado em 2019, determina que a agência passe a contribuir com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A maioria dos municípios, segundo o senador, não tem condições financeiras para arcar com as despesas para acabar com os lixões. “Na Paraíba 85% dos municípios não conseguiram se livrar dos lixões, proibidos desde 1981. Precisamos mudar isso”, disse o senador que questionou sobre as possibilidades da agência colaborar com os municípios para reverter este cenário.
Vitor Eduardo disse que as providências para acabar com os resíduos sólios vão avançar, “com mais rigor”, no primeiro trimestre de 2021, quando haverá o lançamento de uma consulta pública. Segundo ele, a falta de financiamento arrasta por anos as providências para acabar com os lixões. O novo marco regulatório do saneamento, disse Vitor, instituiu tarifas que poderão viabilizar uma fonte de financiamento adequada para o setor. “Já passou da hora de acabar com os lixões. É importante regular os resíduos sólidos”, disse o técnico, que teve a sua indicação aprovada na comissão e ainda será votada no plenário do Senado.
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