A semana começa e novidades devem surgir no curso da Operação Calvário. Em 17 de dezembro, como se sabe, o desembargador Ricardo Vital, atendendo pedido do Gaeco (Ministério Público), decretou a prisão preventiva do ex Ricardo Coutinho, seu irmão Coriolano, a deputada Estela Bezerra, a prefeita Márcia Lucena mais 13 pessoas. Estela foi, logo após, salva pela Assembleia Legislativa.
Dois dias depois, Ricardo Coutinho foi preso, ao retornar da Europa, mas, na sequência acabou solto por uma liminar do ministro Napoleão Nunes Mais (Superior Tribunal de Justiça). Também foram beneficiados por essa decisão seu advogado Francisco das Chagas Ferreira, a prefeita Márcia, a ex-secretária Cláudia Veras e David Clemente Correia, um dos operadores do esquema criminoso, informa publicação do Blog do Hélder Moura.
Na sequência, os demais integrantes da organização ainda presos recorreram, em sequência ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, pedindo extensão da decisão que beneficiou Ricardo Coutinho. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ negou todos os pedidos de soltura e mandou que o caso fosse remetido à ministra Laurita Vaz, relatora dos feitos, que também já havia negado no primeiro momento.
No Supremo, o caso foi parar com o ministro Dias Tóffoli que despachou enviando o caso (que envolvia Coriolano e outros) para o relator na corte, Gilmar Mendes, que deve começar a julgar com o fim do recesso do Judiciário. Quanto ao caso de Ricardo Coutinho, Márcia, Chagas e Veras, a Procuradoria Geral da República protocolou pedido de suspensão da liminar de Napoleão, e o feito permaneceu no STF com Tóffoli, depois com Luis Fux, sem terem, contudo, despachado.
Neste interregno, a ministra Laurita Vaz decidiu despachar (31 de janeiro) no habeas corpus de Ricardo Coutinho (e demais), no qual tinha sido beneficiado por Napoleão. Mas, os termos de sua decisão ainda não foram revelados. Há dúvidas sobre sua decisão nos autos: Laurita pode ter derrubado a liminar de Maia (mandando todos de volta à prosão), solicitado vistas à PGR ou encaminhado a julgamento pela 6ª turma do STJ, considerada extremamente rigorosa em casos de crimes de corrupção.
A sua decisão deverá ser publicada na edição desta segunda (dia 3), do Diário da Justiça Eletrônica. A aguardar. Mas, o fato é que, com o fim do recesso do Judiciário, os próximos dias serão decisivos para o destino de todos os 17 integrantes da organização criminosa, chefiada por Ricardo Coutinho, e desmontada pelo Gaeco.
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