• Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato
Tá na Área
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
Tá na Área
No Result
View All Result
Home Política

Semana do Congresso deve ter espaço para Previdência e vetos do Governo

7 de outubro de 2019
Suplentes de deputados custam R$ 1,4 milhão em 1 mês

Foto: ABr

Foto: ABr

O impasse sobre quando será o segundo turno de votação da reforma da Previdência volta a ser destaque na semana do Congresso. Deputados e senadores também podem deliberar sobre vetos presidenciais que afetam a eleição municipal de 2020. Além disso ainda há a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e PLNs (Projeto de Lei do Congresso Nacional) que abrem espaços no orçamento.

De acordo com o calendário oficial da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência, a sua tramitação deveria ser finalizada nesta quinta feira (10). Os senadores, contudo, colocaram uma condição para que o 2º turno aconteça e ela está emperrando a tramitação.

Eles querem que a divisão dos recursos do pré-sal, cujo o leilão está marcado para 6 de novembro e deve arrecadar R$ 106 bilhões, seja resolvida antes de votarem a proposta das aposentadorias.

O debate deverá acontecer na Câmara dos Deputados, afinal, depois de as duas Casas promulgarem o texto que abria caminho para que o leilão acontecesse, deixaram o tema de fora. Agora sua tramitação reiniciou. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou costurar com o governo a edição de uma MP (Medida Provisória) com as regras de partilha.

Os senadores querem que valham as mesmas regras que eles aprovaram, que dá 30% para Estados e municípios divididos igualmente. Não há, contudo, consenso entre os deputados para que o projeto avance na velocidade desejada.

A ideia de atropelar a Câmara, por sua vez, gerou atritos com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele chegou a dizer que uma MP era inconstitucional e não resolveria o problema por completo. Por fim, pôs de lado a ideia e disse que o Congresso chegaria a um acordo.

A depender deste acordo os passos da Previdência podem ser mais ou menos largos. Entre líderes do Senado o clima é de que nesta semana ainda é difícil que a matéria seja aprovada. Seria preciso de outro acordo para que se quebre o tempo regimental entre o 1º e o 2º turno.

A matéria foi aprovada pela 1ª vez na última quarta-feira (02) por 56 votos favoráveis e 19 contra no texto-base. A Previdência aparece na pauta do Senado para esta 5ª feira (10.out), como no calendário inicial.

ORÇAMENTO E ELEIÇÕES

Outro assunto da semana no Legislativo são as finanças públicas. Está marcada para esta 3ª feira (8.out) sessão do Congresso nacional, nela devem ser analisados PLNs que autorizam o governo federal a usar verbas para fins que não constavam inicialmente no orçamento da União.

Entre eles está o PLN 18, que estabelece o pagamento de R$ 3,04 bilhões para projetos de deputados. Os senadores têm resistência à medida. O projeto foi feito em meio às negociações para a aprovação da reforma da Previdência na Câmara.

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que estipula metas e funciona como 1 guia para o orçamento do ano seguinte também pode ser analisada. Ela é de análise obrigatória e já devia ter sido apreciada antes mesmo do recesso congressual.

A sessão do Congresso pode avaliar também vetos presidenciais, incluindo os da lei 13.877. Ela traz regras para as eleições municipais, algumas delas precisavam ser estabelecidas até 4 de outubro para que valessem já em 2020. Para Alcolumbre, apenas o ponto que trata de critérios de ineligibilidade.

Há itens na lei, contudo, que podem ter peso no pleito e que podem valer já para o próximo ano, 1 deles é o da propaganda partidária. Como não se trata do horário eleitoral, não precisaria da regra da anualidade. São os comerciais que os partidos podem ter durante o 1º semestre. Serão 19.040 comerciais de 30 segundos em cada emissora de TV e de rádio. As informações são do Poder 360.

Matéria Anterior

João Pessoa Cidade Criativa, AnimaCentro e Sebrae promovem Seminário Identidade Cultural, nesta terça

Próxima Matéria

Combate à corrupção na Paraíba pode ganhar novos contornos com quinta fase da Operação Calvário

Próxima Matéria
Nova fase da Lava Jato apura roubo de R$ 6 bilhões e pode levar Lula, Dilma e PT de volta ao noticiário da corrupção no Brasil

Combate à corrupção na Paraíba pode ganhar novos contornos com quinta fase da Operação Calvário

Discussion about this post

Últimas

Cícero lidera, com 21% e é seguido por Nilvan, com 15%; Ricardo lidera rejeição

Jovem sem sintomas é quarto caso de infecção por Covid-19 no país

Mais 317 novos casos de Covid-19 e 09 mortes são confirmados na PB em 24 horas; total de mortos chega a 3.029 e 129.731 infectados

Lucas Romão elenca propostas de governo para o povo da cidade de Pedras de Fogo; confira os projetos

Lucas Romão elenca propostas de governo para o povo da cidade de Pedras de Fogo; confira os projetos

Mais Lidas

Suspensão de cobrança de parcelas de consignados é prorrogada por mais 180 dias

Suspensão de cobrança de parcelas de consignados é prorrogada por mais 180 dias

Candidata a vereadora de Piancó, Rita Lopes, morre de covid-19 aos 53 anos

Candidata a vereadora de Piancó, Rita Lopes, morre de covid-19 aos 53 anos

Pesquisa Ibope aponta liderança de Cícero Lucena na corrida eleitoral em João Pessoa

Candidatos conquistam maior engajamento nas redes quando utilizam comunicação simples; confira análise

Tá na Área

Siga-nos

Editorias

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Início
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea