A deputada Estela Bezerra (PSB) quer proibir a obrigatoriedade da leitura bíblica nas sessões da Assembleia Legislativa da Paraíba. Para isso, a parlamentar apresentou um Projeto de Lei, cujo conteúdo argumenta em um de seus parágrafos que a laicidade do estado deve ser respeitada. Para ela, outros textos além do bíblico devem ser inseridos nas leituras oficiais da Casa.
Segundo a assessoria da parlamentar, em 17 de setembro a matéria entrou na CCJ, e foi designado o relator, deputado Júnior Araujo para apreciação da matéria. Já em 15 de outubro, o projeto foi considerado insconstitucional e foi reprovado pela Comissão de Justiça, motivo pelo qual deverá ser reapresentado por meio de recurso na Comissão, pelo direito de que haja o diálogo para que sejam feitas as devidas complementações para a análise da Casa.
O projeto considera ainda dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de que “a população brasileira não tem religião oficial, nem tampouco se segue uma única religião. Segundo dados do último recenseamento do IBGE, o país acolhe diversas religiões diferentes dentro de um cenário tão diverso, não deveria haver espaço para a intolerância. De acordo com o Censo 2010 IBGE, há no país seguidores da é católica, evangélica e espírita, do candomblé, umbanda, judaísmo, islamismo, hinduísmo,budismo e tradições indígenas, entre outras”, diz parte do texto.
A parlamentar ainda considera em seu projeto que se é livre a escolha de credo, não se pode limitar a leitura diária na Casa Legislativa a uma única matriz religiosa. “É preciso facultar os membros desta Casa a leitora da Bíblia sim, mas também do Corão, do Toá, Evangelho Kardesc e de textos de religiões de matrizes africanas’, argumenta o PL.
Clickpb
Discussion about this post