O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou uma nova denúncia que volta a colocar em xeque o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, do PSB. O ex-secretário de Educação da Paraíba, Afonso Celso Caldeira Scocuglia, e mais seis pessoas estão sendo acusadas de integrar uma organização criminosa que teria dado prejuízo estimado em R$ 3,5 milhões ao Erário.
O desvio dos recursos teria sido facilitado através de carona em tomada de preços do Estado de Pernambuco. O objeto era a compra de fardamentos escolares. A auditoria revelou que foram realizadas consultas de preços de referência com empresas que não possuíam capital social equivalente ao objeto e com diferença no valor de referência que não ultrapassava 1,5%. Toda a consulta teria sido realizada em um mesmo dia. Fora isso, teria havido entrega “maquiada” dos produtos.
Além do ex-secretário, o MPPB denunciou: Mônica Pessoa Dias Novo Braga, Carlos Humberto Frade Ferreira, Gilberto Miranda da Silva, Francisco Carlos Marques de Oliveira, Ana Regina Portela Medeiros e Rayara Andrade de Freitas.
O contrato previa a compra de 10 modelos distintos de camisas ao valor de R$ 9,1 milhões. “Após a anuência do secretário, os documentos públicos são aglutinado em sequência para conferir aparência de licitude na contratação. No caso sub examine, a montagem procedimental pode ser constatada, dentre outros fundamentos, pela divergência na quantidade de camisas adquiridas para o fardamento escolar (inicialmente, a demanda de 2.181.250 unidades, reduzidas, sem explicação, para 1.116.525 unidades contratadas, com a “entrega” simulada d 21.775 unidades), omissão do item “9” no documento que atestou o recebimento do objeto contratado”, diz a denúncia.
Confira detalhes clicando aqui.
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