Quatorze municípios paraibanos correm o risco de não receber o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, previsto para ser creditado nas contas das prefeituras nesta quarta-feira (20). Essas cidades fazem parte de uma lista de 196 municípios brasileiros que tiveram os recursos bloqueados, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional.
Da Paraíba, estão os municípios de Araruna, Baraúna, Caaporã, Caldas Brandão, Massaranduba, Monteiro, Mulungu, Olho D’água, Piancó, Prata, Riacho dos Cavalos, Salgado de São Félix, Santa Rita e Tacima. As cidades afetadas poderão identificar o repasse no extrato bancário, mas o recurso estará bloqueado para saques, transferências e outras operações.
O bloqueio do FPM geralmente ocorre quando o município não realiza ou atrasa o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou possui dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Para liberar os recursos, o município deve identificar qual pendência motivou o bloqueio do repasse (normalmente ocorre quando o município possui mais de três guias do Pasep em aberto ou algum débito com INSS) e, em seguida, efetuar a regularização. O bloqueio é realizado todo dia 13 do mês, e pode ser consultado pela página da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na internet
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