O ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será homenageado nesta quinta-feira (11) pelo Governo do Estado da Paraíba com a Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz, pela sua contribuição ao desenvolvimento do Estado da Paraíba e pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro. A outorga da homenagem ao ministro será às 20h30, em solenidade no Palácio da Redenção.
A concessão da medalha ao ministro foi homologada pelo governador Ricardo Coutinho por meio do Decreto Nº 6.847 de 08 de agosto de 2016, publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (9). A solenidade fará parte das homenagens ao Dia do Jurista, que contarão também com a reinauguração do prédio histórico da Faculdade de Direito, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que por meio do Centro de Ciência Jurídicas (CCJ), fará a concessão do título de Doutor Honoris Causa a Herman Benjamin, às 19h, no auditório da Faculdade, no Centro da Capital.
De acordo com o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, conforme consta no Decreto 18.597, de 1996, a Medalha do Mérito Governador Antônio Mariz foi criada para agraciar personalidades que tenham se distinguido pela sua contribuição ao desenvolvimento do Estado da Paraíba.
Ele explicou que o governador Ricardo Coutinho decidiu agraciar o ministro Herman Benjamin levando em consideração que, além de paraibano que orgulha seus conterrâneos, ao longo de sua história de vida vem construindo uma carreira pautada na ética e no compromisso de servir ao Poder Judiciário e aos jurisdicionados, prestando relevantes serviços que aprimoraram e modernizaram a área jurídica no País. “Como é destacado no próprio decreto que formalizou a homenagem, o ministro Herman Benjamin, ao longo de sua atividade profissional, serviu com honradez à sociedade brasileira como membro do Ministério Público e, atualmente, ocupa meritoriamente o cargo de ministro do STJ. Além de ter produzido um rico acervo doutrinário que serve de referência, por sua atuação na área de direitos difusos”, adiantou Gilberto Carneiro.
Herman foi eleito na última terça-feira, durante sessão administrativa do TSE, como novo corregedor, e assumirá o cargo ocupado atualmente pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, também do STJ, que deixará o TSE no dia 2 de setembro por causa do fim de seu biênio na corte. Ele tomou posse como ministro efetivo no TSE em 27 de outubro de 2015. Antes disso, foi empossado como ministro substituto na corte eleitoral em 16 de junho de 2014. Ele ocupa uma das duas vagas destinadas a ministros do STJ.
Quem é o homenageado -Nascido em Catolé do Rocha (PB), o ministro Herman Benjamin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. O ministro atua também como professor universitário desde 1983.
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