O senador Diego Tavares (PP-PB) apresentou na sessão remota do Senado, na tarde desta quinta-feira (01), um relatório favorável ao uso de aviões agrícolas para combater incêndios em campos e florestas. Este primeiro relatório do mandato do senador foi ao Projeto de Lei 4.629/2020, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD/MT), que foi aprovado pelo Senado Federal e deve ser um importante reforço no combate aos incêndios florestais que têm atingido diversos biomas brasileiros, a exemplo do Pantanal, que sofre a pior queimada dos últimos 47 anos.
A proposta, segundo Diego Tavares, vai possibilitar o emprego da frota aeroagrícola, que é a segunda maior do mundo, com cerca de 2,3 mil aeronaves, a maioria delas fica ociosa no período de entressafra. “Vamos aproveitar os recursos subutilizados e conciliar redução de custos, e respostas muito mais rápidas no combate aos incêndios florestais”, disse o senador.
Diego Tavares considerou o assunto oportuno por conta dos grandes incêndios florestais que assolam o país. Segundo ele, é necessário ter respostas rápidas e efetivas do Poder Público para diminuir as ameaças que esses incidentes oferecem à diversidade biológica, ao equilíbrio ambiental, à estabilidade climática, à saúde da população e à economia.
Em 2020, os focos de incêndio no Pantanal, Amazônia, Mata Atlântica e Pampa já superou a média histórica nesses biomas. Embora as divergências sobre as causas que geram e alastram os incêndios, Diego Tavares considerou que há consenso sobre a gravidade dos incêndios florestais no país. O aumento atípico do registro de queimadas de janeiro à setembro deste ano é um recorde histórico com repercussão internacional. “É um prejuízo de dimensões incomensuráveis ao meio ambiente e à economia desse bioma”.
Segundo o senador, a gravidade dos incêndios verificados nesses dois biomas tem, entre suas causas, a demora nas ações de combate, o que, muitas vezes, torna o incêndio incontrolável. “O uso de aeronaves, portanto, revela-se altamente precioso para controlar os incidentes antes que se propaguem de maneira irrefreável”.
Das nove emendas apresentadas ao PL nº 4.629, Diego Tavares acatou quatro. Uma delas determina a contratação de pilotos treinados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ou pelo Corpo de Bombeiro. O projeto foi aprovado pela maioria dos senadores e agora segue para aprovação da Câmara dos Deputados.
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