Relator de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), ainda remanescente do pleito eleitoral de 2014 e que pode tornar inelegível o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), cujo julgamento foi mais uma vez adiado pelo Tribunal Superior Eleitoral na última terça-feira, dia 18, pode não ser julgado esse ano, caso Og Fernandes, ministro relator, não consiga dar o seu voto até o final deste mês de agosto. É que Og Fernandes deve deixar a Corte Eleitoral no dia 30 de agosto, quando termina seu biênio no cargo.
Og Fernandes é ministro titular do TSE desde 30 de agosto de 2018. Foi ministro substituto no período de 30 de agosto de 2016 até sua posse como integrante efetivo. O TSE, como se sabe, é formado por, no mínimo, sete ministros. Três são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, e dois do STJ, um deles o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Os outros dois são juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
Magistrado de carreira, oriundo do STJ, Og Fernandes até ensaiou o voto após as ´sustentações orais´ dos advogados, contudo, em virtude do horário e considerando a extensão do próprio voto, conforme avisou o próprio relator o ministro-presidente, Luís Roberto Barroso, encerrou a sessão, embora antecipando que outro ministro já teria dito que iria ´pedir vista´ no processo.
Sem uma data certa, caso não entre na pauta do TSE nas sessões restantes deste mês, Og Fernandes deixará a Corte sem dar o seu voto, o que implicará na mudança de relator, o que fará com que o processo fique ainda mais distante de um desfecho antes do prazo limite para registro das candidaturas. Dessa forma, o ex-governador Ricardo Coutinho poderá concorrer à Prefeitura de João Pessoa tranquilamente e sem qualquer receio quanto a continuidade de sua postulação ao longo do pleito.
